Cobrança de R$ 4.425,99 por exames genéticos após perda gestacional, sem aviso prévio e com limitação informada só depois do resultado

Passei por uma perda gestacional e fui internada no Hospital Israelita Albert Einstein para realização de AMIU e curetagem. Eu estava grávida de uma menina, em uma gestação decorrente de FIV, e o embrião já tinha passado por teste genético (PGT-A), com resultado normal. Por isso, era importante investigar a causa da perda. A escolha do Einstein para a internação também levou em consideração a credibilidade da instituição e a possibilidade de realizar ali a investigação genética do material fetal, por meio de seu laboratório especializado. Ainda durante a internação, o material obtido no procedimento foi encaminhado para Extração de DNA e Microarray, com o objetivo de analisar geneticamente o material fetal e tentar entender o que aconteceu com a minha bebê.

A equipe do Einstein sabia de tudo isso: informei durante a internação que se tratava de FIV, com embrião testado e do sexo feminino. No centro cirúrgico, por orientação da minha médica, perguntei expressamente se havia risco de o exame acabar analisando o meu próprio DNA em vez do DNA da minha bebê, a chamada contaminação por material materno. Fui tranquilizada de que não precisava me preocupar com isso. Até porque, não seria razoável esperar que uma paciente, naquele momento, conhecesse previamente os detalhes técnicos do protocolo ou identificasse uma limitação que não lhe foi informada pelo laboratório.

Depois da alta, vieram duas surpresas.

A primeira foi uma cobrança particular de R$ 4.425,99 pela Extração de DNA e pelo Microarray. Em nenhum momento recebi orçamento, fui avisada de que esses exames seriam particulares ou autorizei esse valor. Quando questionei, o próprio SAC do Einstein confirmou por escrito que não fui avisada. Explicou que a cobertura do plano só é verificada após a alta e que, por isso durante sua internação não foi avisado que os exames Extração de DNA e o Microarray ficariam no particular. O Hospital afirma que os exames foram apresentados ao plano e negados na auditoria, mas não me enviou a comprovação dessa apresentação nem da negativa, que solicitei.

Para justificar a cobrança, o Einstein se apoia no Termo de Responsabilidade com Assunção de Dívida, assinado na internação. É um termo geral, que prevê a responsabilidade do paciente por despesas não cobertas pelo plano. Mas o mesmo documento afirma que o paciente "passa a ser informado pelos profissionais da instituição sobre todos os procedimentos relacionados ao seu atendimento, tratamento ou exame" e que a maior preocupação da equipe é garantir ao paciente informações suficientes para a compreensão dos procedimentos a que será submetido. O termo traz ainda uma lista dos itens com maior incidência de não cobertura, e a Extração de DNA e o Microarray não constam dela.

Não me parece razoável que um termo geral seja utilizado para justificar posteriormente uma cobrança particular de R$ 4.425,99 quando o próprio Hospital reconhece que não me informou que aqueles exames seriam particulares e não me apresentou previamente seu valor. A assinatura desse documento não me deu a oportunidade concreta de conhecer essa despesa e decidir, de forma informada, sobre sua realização.

Chama atenção que, para outro exame solicitado sobre o mesmo material, a Genotipagem, o Einstein agiu de forma diferente: avisou antes que não haveria cobertura, informou o valor e perguntou se eu queria prosseguir. Ou seja, o Hospital adota esse procedimento de informação prévia, mas não o fez para os exames que agora está cobrando.

A segunda surpresa veio com o resultado. O Microarray indicou material XX (feminino), sem alterações. Como eu também sou XX, para que esse resultado respondesse à finalidade da investigação fetal, era especialmente importante saber se o DNA analisado era efetivamente da minha bebê, e não o meu. Levei essa dúvida ao Einstein e só então descobri que o laboratório não realiza, nesse exame, análise específica de contaminação materna que permita excluir essa possibilidade.

Em resposta por escrito à minha médica, o próprio Laboratório Einstein reconheceu que o Microarray, isoladamente, não permite confirmar a origem fetal da amostra nem excluir a presença de DNA materno. Reconheceu também que, no meu caso, por se tratar de uma menina, a dúvida permanece. Em outras palavras, o exame pelo qual estou sendo cobrada não permite confirmar se o material genético analisado era efetivamente da minha bebê, embora essa fosse justamente a finalidade da investigação.

A avaliação de contaminação materna em análises genéticas de material fetal é recomendada por referências técnicas da área, como o American College of Medical Genetics and Genomics (ACMG). Se o protocolo adotado pelo Einstein não contempla esse controle, essa é uma limitação relevante que deveria ter sido informada antes da realização do exame. O dever de informação não pode se limitar ao resultado entregue ao final: o paciente precisa conhecer previamente as características e limitações relevantes do serviço para poder decidir se ele atende à finalidade buscada, especialmente em uma investigação genética fetal.

Essa informação teria feito diferença concreta na minha decisão. Se eu soubesse previamente dessa limitação, poderia ter escolhido outro laboratório e essa informação poderia, inclusive, ter influenciado minha própria escolha pelo Einstein para a internação, já que a credibilidade da instituição e a possibilidade de realizar ali a investigação genética do material fetal foram fatores considerados por mim. Sem essa informação, precisei organizar a retirada do material que estava armazenado no Einstein e enviá-lo a outro laboratório para nova análise, desta vez com controle de contaminação materna e comparação com o meu material genético.

Friso o momento em que tudo isso aconteceu. Eu tinha acabado de perder minha filha. Passei pelo procedimento acreditando que, ao menos, a investigação genética seria realizada sobre o material da minha bebê e poderia trazer respostas sobre o que aconteceu com ela. Em vez disso, recebi uma cobrança da qual nunca fui avisada e descobri, por iniciativa minha, que o resultado não permitia sequer confirmar se o DNA analisado era dela. Precisei reabrir em outro laboratório uma investigação que eu acreditava concluída, revivendo tudo em um momento de luto.

Não me foi dada a oportunidade de decidir, de forma informada, nem sobre o custo do exame nem sobre uma limitação técnica relevante para a finalidade pela qual ele foi realizado.

Tento resolver a questão pelo SAC desde o início de setembro (Protocolo n 03552844), sem resposta definitiva. Até agora, o Hospital apenas prorrogou o vencimento do boleto duas vezes, e me informou que por regra prorroga apenas 3 vezes.

Por isso, solicito:

1. o cancelamento integral da cobrança de R$ 4.425,99, referente à Extração de DNA e ao Microarray; e

2. que, enquanto a contestação estiver pendente, não incidam juros ou multas e não seja adotada medida de cobrança, protesto ou negativação referente ao valor contestado.

Os e-mails do SAC, as mensagens do Laboratório e o Termo de Responsabilidade estão anexados. Espero que o Einstein, diante das suas próprias manifestações, da documentação apresentada e do contexto deste caso, reavalie a cobrança e encerre a questão de forma respeitosa e definitiva.