Bloqueio indevido de transferência de domínio na HostGator

Question

Contratei o domínio centrohalal.com na HostGator Brasil, com vencimento em 26/02/2026. Tentei iniciar a transferência para outro provedor, mas o sistema da HostGator bloqueou a operação, alegando que o domínio estaria expirado.

Conversei com o suporte técnico, e a atendente confirmou que o bloqueio é devido a inconsistência no sistema financeiro deles, e que somente a equipe financeira poderia liberar a transferência. Ou seja, o domínio não está vencido, e o bloqueio indevido impede a transferência antes do vencimento, o que contraria a legislação brasileira sobre domínios, que garante ao titular o direito de transferir seu domínio enquanto estiver ativo e desbloqueado.

Solicito a liberação imediata da transferência ou a regularização do problema, sem cobrança antecipada, sob pena de registrar a reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Accepted Answer

Olá, Marc.

Agradeço o seu contato.

Em atenção à sua manifestação, reforçamos que a HostGator atua sempre com base na transparência, no cumprimento dos contratos firmados e no respeito aos direitos do consumidor, buscando prestar o melhor atendimento possível e priorizando retornos dentro dos prazos adequados.

Após análise detalhada do seu caso e de todo o histórico de atendimento, verificamos que, em 31/01/2026, às 07:38 e 07:49, o domínio foi devidamente desbloqueado e a chave EPP gerada, permanecendo ativo, regular e dentro do período de validade, estando tecnicamente apto para transferência desde então.

Caso deseje confirmar, a informação está disponível no Portal do Cliente, em:
Domínios > Gerenciar > Trava de registro (status desbloqueado) e Chave EPP.

Esclarecemos que não houve qualquer bloqueio financeiro, exigência de pagamento antecipado ou impedimento técnico por parte da HostGator que inviabilizasse a transferência do domínio. Todas as etapas seguiram estritamente os procedimentos técnicos padrão aplicados pelos registradores e as regras do serviço contratado.

Em verificação externa realizada por meio do site https://www.whois.com/ o domínio consta com o status “pending transfer”, o que indica que a solicitação junto ao novo registrador foi devidamente recebida e que o processo de transferência está em andamento.

Dessa forma, não foi identificada qualquer retenção indevida, falha operacional ou prática que configure violação ao direito do consumidor. Todas as ações adotadas estiveram em conformidade com os Termos de Uso, a legislação aplicável e os fluxos técnicos do serviço.

Ressaltamos ainda que tentamos contato por meio das mensagens privadas do Reclame Aqui e pelo chamado junto à Ouvidoria, porém não obtivemos retorno até o momento. Para que possamos acompanhar e concluir a tratativa, é importante que haja interação pelos canais oficiais.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais pelo chamado interno nº 2025250, pelo Reclame Aqui ou, se preferir, pelo canal Gator Resolve em hostgator.com.br/ouvidoria.

Obrigada.

Aline S.
HostGator Brasil

Bloqueio indevido de transferência de domínio na HostGator

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor