Cobrança indevida de R$ 44,99 pela HostGator sem contratação de serviço.
Não respondida
Brasília - DF
28/08/2026 às 19:59
ID: 257669783
Prezados,
Venho por meio desta registrar uma reclamação formal contra a HostGator Brasil, em razão de uma cobrança indevida no valor de R$ 44,99 (quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos) , que foi lançada em meu cartão de crédito no dia 19 de agosto de 2026.
Ocorre que:
Não possuo qualquer cadastro, conta ou vínculo ativo com a HostGator. Não tenho login, senha nem acesso ao Portal do Cliente, motivo pelo qual estou completamente impossibilitado de verificar detalhes da fatura, cancelar serviços ou resolver a questão pelos canais de autoatendimento da empresa.
Nunca contratei, nunca autorizei e nunca renovei qualquer plano, serviço, hospedagem, domínio ou assinatura que justifique a cobrança de R$ 44,99 em meu cartão de crédito na data mencionada.
Diante da inexistência de relação contratual entre as partes, resta clara a configuração de uma cobrança indevida, nos termos do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina o estorno em dobro do valor pago indevidamente, salvo em caso de engano justificável.
Diante do exposto, solicito com urgência:
O cancelamento imediato de qualquer serviço ou plano que eventualmente esteja atrelado ao meu nome, CPF ou cartão de crédito;
O estorno integral e imediato do valor de R$ 44,99 cobrado indevidamente em meu cartão de crédito na data de 19/08/2026;
O envio de um comprovante de cancelamento e da solicitação de estorno para meu e-mail de contato, como forma de garantir a transparência e a resolução definitiva do caso.
Ressalto que, em caso de não atendimento desta solicitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomarei as seguintes providências:
Acionamento da administradora do meu cartão de crédito para contestação da cobrança (chargeback);
Registro de denúncia junto ao Procon de meu estado;
Representação junto aos órgãos de defesa do consumidor, uma vez que se trata de cobrança sem contratação prévia e sem relação contratual vigente.
Aguardo posicionamento e solução definitiva deste problema, que me causa transtorno e insegurança como consumidor.
Atenciosamente,