O que aconteceu
Realizei a compra de uma apostila/guia de Departamento Pessoal comercializada por Atalho Contabilidade, vinculada a Leandro Nóbrega, utilizando o ambiente de pagamento intermediado pela Hotmart. O pagamento foi integralmente realizado e confirmado via PIX, porém, até o momento, o material adquirido não foi disponibilizado.
Como justificativa, foi alegado que o endereço de e-mail informado estaria incorreto. Essa alegação não procede, pois os dados utilizados na compra estão corretos. Além disso, mesmo que tivesse ocorrido algum erro cadastral, isso não justificaria a retenção do pagamento sem a entrega do produto, especialmente porque apresentei nome completo, comprovante de pagamento e demais informações suficientes para a localização da transação.
Procurei solucionar o problema diretamente com o produtor por meio do único canal aparentemente disponível, um atendimento via WhatsApp. Entretanto, recebi apenas mensagens automáticas e repetitivas, assinadas por Sofia, informando que a compra seria verificada e que o material seria encaminhado. Apesar dessas promessas, o produto não foi entregue e nenhuma solução concreta foi apresentada.
O próprio site da Atalho Contabilidade direciona o consumidor ao checkout da Hotmart para a aquisição dos materiais digitais. Portanto, não se trata de uma empresa totalmente estranha à operação, já que a Hotmart participou da formalização e do processamento da compra.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve assegurar informação adequada, prestação efetiva do serviço e reparação dos prejuízos causados ao consumidor. Diante do descumprimento da oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento da obrigação ou rescindir a compra, com a restituição da quantia paga, atualizada, além de eventuais perdas e danos devidamente comprovados.
Também tentei contestar o PIX perante minha instituição financeira, mas o pedido não foi acolhido como [Editado pelo Reclame Aqui]. Isso não altera o fato central: o pagamento foi realizado, a compra foi intermediada pela Hotmart e o produto não foi entregue.
Diante disso, solicito à Hotmart:
a localização imediata da transação por meio do comprovante do PIX, CPF, nome completo e demais dados disponíveis;
a disponibilização imediata do material adquirido no e-mail correto ou em minha conta Hotmart;
alternativamente, o cancelamento da compra e a devolução integral e atualizada do valor pago;
a identificação completa do produtor responsável, com disponibilização de um canal humano e efetivo de atendimento;
a apuração da conduta comercial do produtor Atalho Contabilidade/Leandro Nóbrega, inclusive quanto à permanência desse parceiro na plataforma;
uma resposta individualizada, sem mensagens automáticas ou simples redirecionamento ao produtor.
Caso não haja solução administrativa efetiva, levarei o caso ao Consumidor.gov.br, Procon e Juizado Especial Cível, para requerer a restituição do valor pago, o ressarcimento de eventuais danos materiais comprovados e, se presentes circunstâncias que ultrapassem o mero inadimplemento, a avaliação judicial dos danos morais decorrentes da falha de atendimento, da retenção do pagamento e do tempo injustificadamente desperdiçado para solucionar o problema.
Aguardo solução definitiva, e não apenas uma resposta padronizada.