HS Consórcio: Multa Abusiva e Falta de Clareza no Cancelamento de Cotas

Olá Rodrigo, boa tarde!
Espero que esteja bem!

Compreendemos sua insatisfação em relação às condições apresentadas para o cancelamento das cotas.

Esclarecemos que os procedimentos de cancelamento, restituição de valores e eventuais deduções seguem as regras previstas no contrato de adesão, no regulamento do grupo e na legislação aplicável ao sistema de consórcios.

Em relação à taxa de administração, informamos que não existe percentual único fixado em lei para todas as administradoras, sendo sua definição estabelecida conforme política comercial da empresa, com previsão expressa no contrato firmado, observando a regulamentação do Banco Central do Brasil e as normas aplicáveis ao segmento.

Para a conclusão da solicitação de cancelamento imediato, é necessária a formalização por meio de termo específico, no qual constam as condições aplicáveis ao processo, incluindo critérios de devolução, deduções previstas contratualmente e demais disposições relacionadas ao encerramento da cota.

Além disso, conforme regras do grupo, a exclusão da cota também poderá ocorrer de forma automática em caso de inadimplência por 3 parcelas consecutivas, passando a cota à condição prevista contratualmente para participantes excluídos.

Ressaltamos que tais regras existem para preservar o equilíbrio financeiro do grupo de consórcio e garantir tratamento isonômico a todos os participantes, motivo pelo qual a administradora não pode adotar exceções individuais em desacordo com a legislação vigente.

Identificamos que, até o momento, não houve concordância com as condições apresentadas e tampouco ocorreu a formalização necessária, motivo pelo qual não foi possível concluir a solicitação pela modalidade imediata.

Ressaltamos que a administradora atua em conformidade com a Lei nº 11.795/2008 e normas do Banco Central do Brasil, aplicando os mesmos critérios a todos os consorciados.

Seguimos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e auxiliar na continuidade do atendimento por meio dos canais oficiais.

Atenciosamente,
Lenise | Reclame Aqui - HS Consórcios

A cobrança de 35% de multa de cancelamento é a abusiva e ilegal, ainda que prevista em regulamento interno não está acima dos direitos do consumidor!
Parecem fazer pouco causo do cliente, colocando em um situação de extremo desconforto, gerando além de aborrecimento, estresse e angústia! Me sinto impotente e precionado a assinar ter um termo de concordância com essa multa ou ficar inadimplente! Muito desconfortável essa situação!