Atraso na emissão do diploma e cobrança de taxa para prioridade

Não respondida
Sabará - MG
23/07/2026 às 17:07
ID: 254683841
Boa tarde,
Um dia após ter enviado meu último chamado solicitando um posicionamento da instituição, recebi, via WhatsApp, uma oferta para emissão de diploma de um outro curso concluído mediante o pagamento de uma taxa. Isso me levou a concluir que aqueles que pagam esse valor adicional recebem o documento em até 30 dias, enquanto os que optam por esperar, não pagando a taxa, ficam aguardando por tempo indeterminado. É isso? Estou entendendo corretamente que aqueles que pagam têm prioridade? Houve um contrato assinado por ambas as partes e, neste documento emitido pela própria instituição, está estipulado que o diploma será disponibilizado em até 60 dias. Portanto, estamos diante de uma quebra de contrato; nesse caso, seria cabível um processo jurídico.
(trecho COPIADO do documento emitido e assinado pela instituição)
2.4 A entrega do Certificado de Conclusão de Curso ao aluno, acontecerá conforme especificado no item 2.3, tendo como prazo o estabelecido na Portaria n. 1.095/18, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores à nível de graduação. É importante salientar que o aluno não poderá apresentar nenhuma pendência (acadêmica e/ou administrativa) para obter documentos que comprovem a conclusão do curso.
(trecho COPIADO do documento emitido e assinado pela instituição)
cheguei a indicar esta instituição pra uma amiga, ela deve estar passando por esse perrengue como eu, esta faculdade não é confiável, vai acabar sendo descredenciada pela MEC, devido a tantas reclamações