Cobrança indevida da assinatura Clube iFood em cartão de terceiro

Reclamação em réplica

Em réplica

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São Bernardo do Campo - SP

08/07/2025 às 17:03

ID: 221592697

Prezados,

No dia 08/04/2025, às 13:49, ativei a assinatura do Clube iFood por meio da minha conta pessoal no aplicativo. Essa conta sempre esteve vinculada exclusivamente ao meu cartão de débito pessoal, que foi devidamente utilizado para o pagamento da assinatura nas datas anteriores.

No entanto, no dia 23/06/2025, às 12:09, realizei uma compra pontual no iFood para a empresa em que trabalho, utilizando o cartão de crédito corporativo da mesma. Devido à política do aplicativo, não consegui remover o cartão da empresa imediatamente após a compra, pois esta ainda estava em andamento. Por descuido, acabei não removendo esse cartão posteriormente.

No dia 08/07/2025, às 08:02, minha conta pessoal estava sem saldo suficiente para o pagamento da renovação da assinatura do Clube iFood. De maneira não autorizada, o sistema da plataforma utilizou o cartão da empresa para efetuar a cobrança da assinatura pessoal, sem nenhum aviso prévio ou consentimento.

Tal atitude é totalmente inaceitável e configura cobrança indevida, uma vez que:

1 - Jamais autorizei a utilização do cartão da empresa para finalidades pessoais, como a assinatura do Clube iFood;

2- Todos os pagamentos anteriores da assinatura foram realizados com o meu cartão pessoal de débito;

3 - A tentativa de resolver a situação pelo suporte do aplicativo foi infrutífera, e fui informado de que não poderia haver estorno por já ter passado o prazo de 7 dias prazo esse que se aplica à desistência voluntária de serviços, não à resolução de uma cobrança indevida.

Reitero que não autorizei, em nenhum momento, que o cartão da empresa fosse utilizado para essa assinatura e que tal uso incorreto causou constrangimento profissional e pode implicar em consequências junto à empresa.

Diante disso, solicito:
-O estorno imediato da cobrança realizada no cartão da empresa;

-A reversão da cobrança para meu cartão pessoal ou cancelamento da assinatura, caso não seja possível;

-A garantia de que nenhum cartão alternativo será utilizado para cobranças futuras sem autorização expressa.

Ressalto que, caso a situação não seja resolvida de forma imediata, registrarei reclamação junto ao Procon e demais órgãos competentes, bem como acionarei judicialmente, se necessário, por danos morais e uso indevido de dados de pagamento de terceiros.

Aguardo uma resposta.

Atenciosamente,
Thauany

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Resposta da empresa

20/07/2025 às 11:08

Olá Thauany, tudo bem?
Me chamo Wallysson e sou analista da equipe de Experiência do Cliente do iFood.

Agradecemos por compartilhar sua reclamação em detalhes. Gostaríamos de esclarecer os pontos levantados e abordar sua solicitação de forma transparente e com total respeito às políticas e legislações aplicáveis.

Após análise detalhada, constatamos que o pagamento da renovação da assinatura do Clube iFood, realizado no dia 08/07/*******, foi processado utilizando o cartão corporativo cadastrado em sua conta iFood. ******* que, conforme os termos e condições do Clube iFood aceitos no momento da contratação, o pagamento das renovações subsequentes é feito de forma automática, utilizando, por padrão, o método configurado como principal ou qualquer outro válido cadastrado na conta. Essa funcionalidade está detalhada nos termos da assinatura para garantir que os benefícios do Clube sejam renovados sem interrupção.

Esclarecemos também que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no Art. 39, inciso III, proíbe "enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou serviço, ou fornecer qualquer garantia". Contudo, neste caso, não se trata de uma cobrança indevida ou não autorizada, pois o cartão corporativo estava registrado como uma forma válida de pagamento na conta, tornando possível sua utilização devido à insuficiência de saldo na opção principal.

Entendemos a sua preocupação e o possível constrangimento causado pelo uso do cartão corporativo. No entanto, destacamos que, ao optar por cadastrar este método de pagamento em sua conta pessoal, você, como titular da conta, controla os cartões vinculados à sua assinatura. Orientamos que, para evitar situações como esta, cartões pessoais e corporativos sejam gerenciados separadamente ou que o cartão corporativo seja removido da conta pessoal quando não requisitado em transações particulares.

Sobre sua solicitação de reembolso, o Art. 49 do CDC garante o direito de arrependimento dentro de 7 dias após a compra ou contratação no ambiente virtual. No entanto, nesse caso, não enquadraremos o cenário como cobrança indevida, pois a renovação do Clube seguiu os termos aceitos por você no momento da adesão. Dessa forma, não será possível realizar o estorno, visto que os benefícios do Clube foram mantidos e a renovação foi processada corretamente.

Para evitar qualquer transtorno futuro, reforçamos que nenhum cartão alternativo será utilizado sem autorização prévia ou cadastro explícito em sua conta, conforme regulamentado pelas práticas de segurança e privacidade da plataforma.

Caso deseje, o cancelamento da assinatura do Clube pode ser realizado diretamente pelo APP, sendo efetivado ao término do ciclo vigente, garantindo que nenhuma nova cobrança seja feita.

Lamentamos por qualquer desconforto causado e agradecemos pela compreensão de que o sistema funcionou com base nos meios previamente configurados. Estamos à disposição para ajudá-la com orientações adicionais sobre como gerenciar os meios de pagamento cadastrados e evitar qualquer situação semelhante no futuro.

Por favor, não hesite em entrar em contato novamente caso tenha outras dúvidas ou precise de suporte adicional. Nosso compromisso é garantir a sua satisfação e transparência em todas as interações com o iFood.

Atenciosamente,
Wallysson
Equipe de Experiência do Cliente | iFood

Réplica do consumidor

21/07/2025 às 12:37

Boa tarde!

Na realidade, quando entrei em contato novamente com o ajuda no aplicativo obtive o seguinte retorno:

Thauany, sinto muito pela situação que você está enfrentando. Verifiquei no sistema e constatei que o seu cancelamento está agendado. A sua assinatura será cancelada automaticamente no dia 07/08/25 e em até 24h o valor de R$5,95 é devolvido para a operadora do seu cartão e este crédito poderá ser aplicado no prazo de até 2 faturas, este é o prazo máximo que sua operadora nos pede para processar o estorno.
Fique tranquila, pois nesse dia não haverá nenhum custo adicional para você.
Enquanto isso, quero encorajá-lo a aproveitar ao máximo a sua experiência conosco! Você ainda pode utilizar os *******íveis no seu aplicativo referentes à assinatura do clube.
Atualmente, você tem acesso a dois meses grátis na sua assinatura, e essa é uma ótima oportunidade para explorar nossas ofertas e produtos.
Sinta-se à vontade para usar esses cupons e descobrir novas delícias que temos para oferecer. Estamos aqui para garantir que você tenha a melhor experiência possível.
Se precisar de ajuda ou tiver alguma dúvida sobre como utilizar os cupons ou qualquer outra questão, não hesite em me chamar.
Estou aqui para te apoiar!

Estou aguardando o estorno até o momento!

Réplica do consumidor

06/01/2026 às 14:49

Aguardo até o momento uma posição da empresa!