Não recebi minha poltrona comprada há 4 meses e a loja não resolve

DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL GRAVE 4 MESES SEM ENTREGA, REITERADAS PROMESSAS DESCUMPRIDAS E VIOLAÇÃO DO CDC

Em julho de 2026, adquiri uma poltrona de valor elevado, com prazo de entrega expressamente informado de até 7 dias. Passados aproximadamente quatro meses, o produto não foi entregue, apesar de o pagamento ter sido realizado.

Após reclamação formal, a empresa assumiu novo compromisso de entrega até 16 de outubro de 2026, prazo que também foi descumprido.

Desde então, venho realizando novas cobranças, recebendo apenas respostas evasivas, justificativas inconsistentes e promessas sem qualquer solução efetiva.

A conduta da empresa configura, em tese, descumprimento da oferta e inadimplemento contratual, em afronta aos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem o caráter vinculante da oferta e asseguram ao consumidor o direito de exigir seu cumprimento.

Ressalto que o descumprimento reiterado dos prazos, associado à ausência de informações claras e de solução concreta, também suscita questionamentos quanto à observância dos deveres de informação, transparência e boa-fé objetiva nas relações de consumo.

NÃO SE TRATA DE UM SIMPLES ATRASO. SÃO MESES DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E DE DESRESPEITO AO CONSUMIDOR.

Diante disso, NOTIFICO PUBLICAMENTE A EMPRESA para que apresente, no prazo de 48 horas a contar desta publicação, uma solução efetiva, com confirmação formal da data de entrega e comprovação das providências logísticas adotadas.

Na ausência de solução satisfatória, reservo-me o direito de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo:

* Reclamação formal perante o PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor;

* Ajuizamento de ação para cumprimento forçado da oferta ou resolução contratual, com restituição integral dos valores pagos, monetariamente atualizados, nos termos do artigo 35 do CDC;

* Avaliação de eventual pedido de indenização por prejuízos materiais comprovados e outros danos juridicamente cabíveis.

Não aceitarei novos adiamentos injustificados ou promessas sem comprovação.

A empresa recebeu o pagamento, a vista, descumpriu o prazo original, estabeleceu uma nova data e novamente deixou de cumprir sua obrigação.

Aguardo uma manifestação formal, objetiva e conclusiva, acompanhada de providências concretas.