O que aconteceu
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Instituto Navigare respondeu
13/04/2021 às 16:26
Olá, Eduardo!
A informação não procede.
A Instituição está cumprindo rigorosamente o previsto no Decreto do Estado, editado pelo governo do Estado do Maranhão, local onde reside o aluno.
A Navigare, como é microempresa, não é obrigada a dar desconto, nos termos do art. 2, I, da Lei: as instituições de ensino privado enquadradas como Microempresas, estão isentas do cumprimento do percentual mínimo, pactuando livremente a flexibilização e desconto no pagamento das mensalidades.
Quanto a substituição das aulas presenciais pelas online durante a pandemia, a Portaria n *******/20 do MEC e a Lei 9.*******/20 assim o autorizam, o que está sendo feito por todas as instituições de ensino do Brasil como medida de redução da disseminação do COVID-19.
No que diz respeito ao seu acesso em nossa sala da plataforma Zoom, a nossa equipe entrou em contato com o senhor no mesmo momento, o que foi informado que havia oscilação por parte da sua internet, uma vez que o senhor era aceito em nossa sala, porém não conseguia ingressar corretamente.
Esperamos retornar o quanto antes ao formato *******% presencial, o que é desejo de todos nós. Mas por motivo de força maior, ainda nos encontramos no formato remoto e/ou híbrido.
Atenciosamente,
Sunamita Almeida
Assistente Administrativa