O que aconteceu
Itaú retém todo valor que entra na minha conta, mantém débitos futuros e se recusa a negociar empréstimo consignado
Venho registrar uma reclamação formal contra o Banco Itaú devido à forma como está sendo tratada uma dívida referente a um empréstimo consignado contratado durante meu vínculo com meu antigo empregador.
Atualmente, existem 9 parcelas em atraso. Não estou afirmando que minha conta esteja com saldo negativo de mais de R$ 10.000,00. O problema é outro: os valores referentes à dívida aparecem como lançamentos futuros e, na prática, todo valor que entra na minha conta Itaú é imediatamente utilizado pelo banco para abater a dívida.
Ou seja, qualquer dinheiro que recebo e deposito na conta é retirado pelo próprio banco para pagamento das parcelas em atraso. Dessa forma, não consigo sequer utilizar os valores recebidos para minhas despesas básicas e demais compromissos financeiros.
O mais grave é que estou tentando negociar a dívida e encontrar uma solução para regularizar a situação, porém o Itaú não apresenta nenhuma alternativa concreta de negociação.
Ao procurar o banco, a única opção apresentada foi o pagamento integral do valor devido à vista. Não foi apresentada proposta de parcelamento, renegociação ou qualquer outra alternativa que permita a regularização das 9 parcelas em atraso de acordo com minha atual capacidade financeira.
Também solicitei expressamente o cancelamento da autorização de débito em conta, porém o banco se recusa a realizar o cancelamento.
Ressalto que a Resolução CMN n 4.790/2020, em seu art. 6, assegura ao titular da conta o direito de cancelar a autorização de débitos. Para débitos relacionados a operações de crédito, o próprio Banco Central esclarece que o cancelamento deve ser solicitado à instituição destinatária.
Portanto, solicito ao Itaú que esclareça formalmente:
1. Qual é a justificativa legal e contratual para a recusa do cancelamento da autorização de débito em conta;
2. Por qual motivo o banco continua mantendo valores da dívida em lançamentos futuros e utilizando todo valor que entra na minha conta para abatimento;
3. Qual é a base contratual que permite ao banco realizar esses débitos dessa forma, considerando que o empréstimo foi contratado quando eu ainda trabalhava na minha antiga empresa e atualmente não possuo mais esse vínculo empregatício;
4. Que seja fornecido o extrato detalhado da dívida, discriminando as 9 parcelas em atraso, juros, encargos, multas e demais valores cobrados;
5. Que seja apresentada uma proposta efetiva de negociação, com parcelamento das parcelas em atraso ou outra alternativa viável para regularização da dívida;
6. Que o banco informe expressamente quais são as opções disponíveis para que eu possa pagar a dívida sem precisar quitar todo o valor à vista.
Quero deixar claro que não estou me recusando a pagar a dívida. Estou tentando justamente encontrar uma solução para regularizá-la.
O que considero inaceitável é o banco não apresentar uma alternativa de negociação e, ao mesmo tempo, utilizar todo dinheiro que entra na minha conta para abater a dívida, deixando-me sem acesso aos valores necessários para minhas despesas e compromissos.
Caso o Itaú não apresente uma solução administrativa, informo que pretendo levar a situação ao Banco Central, Procon e demais órgãos competentes, além de avaliar as medidas judiciais cabíveis para discutir os débitos realizados e buscar uma solução para a situação.
Solicito uma resposta objetiva e fundamentada, e não uma resposta genérica informando apenas que a dívida deve ser paga.
Quero uma solução concreta: cancelamento da autorização de débito em conta, esclarecimento dos lançamentos futuros e uma proposta real de negociação das 9 parcelas em atraso.
Protocolo da ligação pedindo cancelamento, 1088314356
Aguardo retorno do Banco Itaú.