Cobrança indevida de juros e IOF por limite de conta não solicitado e nunca utilizado

Question

Sou correntista do banco há três anos e nunca tive nenhum problema. Neste final de ano (2025), contudo, verifiquei em minha conta corrente um desconto no valor de R$ 0,13 com a descrição juros limite da conta realizado na data de 30 de dezembro de 2025. Consta, ainda, um débito programado para o dia 05 de janeiro de 2026, também no valor de R$ 0,13, relativo a IOF limite da conta. Afirmo, contudo, que nunca solicitei, contratei ou utilizei limite de conta e sempre mantive saldo em minha conta para os débitos automáticos vinculados ao banco. Tanto é assim que para evitar qualquer tipo de cobrança indevida procedi ao imediato cancelamento do limite que o banco unilateralmente implantou na minha conta. Requeiro, assim, a imediata devolução dos valores descontados, bem como que o banco se abstenha de realizar quaisquer descontos relativos a limite de conta, pois nunca foi utilizado ou contratado.

Accepted Answer

Olá, Mônica, esperamos que esteja bem.

Recepcionamos sua manifestação e esclarecemos todos os detalhes em relação a cobrança de encargos referente ao limite de conta, por mensagem privada encaminhada para seu e-mail cadastrado na plataforma do Reclame Aqui.

Acionamos os setores responsáveis que prontamente realizaram os devidos ajustes dos valores cobrados em sua conta para regularização da situação mencionada.

Reforçamos que o Limite de conta - Crédito Emergencial, é um serviço de conveniência, que consiste na análise para concessão de crédito de forma emergencial, ou seja, caso você precise efetuar uma transação e não tenha saldo em conta, o Itaú fará uma análise emergencial de crédito podendo, se aprovado, adiantar o dinheiro suficiente para cobrir a transação.

O Limite da Conta é um limite de crédito rotativo que fica disponível na conta corrente do cliente. Ele serve para ajudar em momentos de imprevisto ou quando o saldo da conta acaba. Assim que o cliente usa todo o dinheiro disponível na conta, começa a usar esse limite.

✓ Pagamentos de boletos;
✓ Pagamentos de contas;
✓ Saques;
✓ PIX;
✓ Entre outros.

Importante que você saiba que se o saldo for recomposto no mesmo dia, você não ficará em atraso e a tarifa não será cobrada.

Informamos que todos os processos estão atrelados diretamente com a política de crédito da instituição visto que, a concessão do crédito emergencial é influenciada com as movimentações e processos que envolvem a conta corrente do cliente.

Esperamos ter auxiliado com as informações apresentadas e permanecemos à disposição para as suas futuras solicitações.

Atenciosamente,
Atendimento Banco Itaú.

Cobrança indevida de juros e IOF por limite de conta não solicitado e nunca utilizado

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor