Desconto abusivo

Olá, Nagib boa tarde!
Esperamos que esteja bem.

Verificamos o contrato Nº XXXXXXXXX de USD X celebrado em XX/09/******* via APP Mobile debitando o montante de R$ Xda conta corrente com recolhimento de Imposto de Renda de R$ X + IOF R$ X (0,38%).

Esclarecemos que para a natureza ******* - Doações, haverá incidência de IR feito com base no Art. 15-B, caput, Decreto 6.*******/*******.
A alíquota de 15% é recolhida quando indicado que o credor será o responsável, quando a indicação de responsável é o devedor a alíquota é reajustada para 17,*******% (fonte pagadora assume o ônus do imposto devido pelo beneficiário).

Quando há incidência de IR na operação, é necessário que o cliente selecione a opção que autoriza o débito da conta, para prosseguir.

Salientamos que no termo de responsabilidade o qual é informado antes de inserir sua senha no momento da contratação do câmbio é exibida a seguinte cláusula:

d) o Itaú Unibanco S.A. pode debitar de conta corrente de sua titularidade os valores correspondentes ao recolhimento de eventuais tributos, inclusive IOF e Imposto de Renda, que incidam ou venham a incidir na presente operação de câmbio, conforme a natureza e a alíquota vigente no momento da liquidação da operação;

Importa ressaltar que no tocante aos impostos IOF e IR são taxas governamentais, e, portanto, devidas também nas operações de câmbio.

Diante do exposto, o valor incidente de IR da contratação é devido, uma vez que a contratação de câmbio foi precedida da disponibilização de todas as informações necessárias para sua avaliação pelo contratante e foi devidamente autorizada mediante inserção de senha pessoal e validação de dispositivo de segurança (itoken).

As operações de câmbio estão sujeitas à incidência de diversas tributações, como :Imposto de Importação, PIS/COFINS, IR, IOF, ISS, CIDE, ITCMD e etc .

O Banco atua apenas naqueles no qual ele é responsável por recolher ou comprovar seu recolhimento pelo cliente :IR e IOF

O Banco recolhe IR somente nas operações de saída (financeiras) de acordo com o fato gerador de cada operação.

No recebimento (entrada) o banco não é responsável pelo recolhimento do IR, o cliente deve consultar um contador.

Quaisquer dúvidas permanecemos à disposição.
Para mais informações e solicitações, contate nossa Consultoria de Câmbio:
E-mail: ******* (Informar seu número de agência e conta corrente no campo Assunto).
************** (capitais e regiões metropolitanas).
*******7224536 (outras localidades).

Atendimento em dias úteis, das 09h00 às 18h00.

Atenciosamente,
Atendimento Banco Itaú Unibanco

Outros canais de atendimento:
https://******* | https://******* | | https://*******
SAC Itaú: ******* ******* *******, todos os dias, 24h. Deficientes auditivos ou de fala: ******* ******* *******, todos os dias, 24h.
Ouvidoria Corporativa Itaú: ******* ******* *******, das 9h às 18h (em dias úteis). Caixa Postal: ******* | CEP: **************.
Conheça nossa Política de Privacidade On-line em: https://*******