Empréstimo pessoal não autorizado

Olá, William.

Esperamos que esta mensagem o encontre bem!

Com base em seu relato, verificamos que o questionamento refere-se à cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A contratação da operação de crédito foi realizada em */*/*, por meio do aplicativo, com autenticação via senha e dispositivo de segurança pessoal e intransferível, o que configura a assinatura eletrônica do contratante. O valor total financiado foi de **R$ *., dividido em * parcelas mensais, com inclusão de seguro no valor de **R$ *..

Conforme previsto na legislação vigente, disponibilizamos o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias para contratações realizadas por meio de nossos canais digitais. A seu pedido, o cancelamento da operação foi efetuado em */*/*, sem incidência de juros ou encargos durante o período em que os recursos permaneceram disponíveis.

É importante destacar que, em conformidade com nossa política de crédito e segurança, todas as operações realizadas em nossos canais digitais exigem a autenticação do titular da conta por meio de credenciais pessoais, como senha e dispositivo de segurança. Esses mecanismos são projetados para garantir a integridade das transações e proteger os dados dos clientes, impedindo que terceiros realizem contratações em nome do titular sem sua autorização expressa.

Portanto, não é possível contratar um empréstimo sem que o próprio titular da conta realize a operação, utilizando seus dados de acesso e dispositivos de segurança. Essa medida está alinhada às melhores práticas do setor financeiro e às exigências regulatórias, reforçando nosso compromisso com a segurança e a transparência nas relações com nossos clientes.

No caso em questão, a contratação foi devidamente registrada e validada por meio dos sistemas de segurança, não havendo qualquer indício de irregularidade ou falha nos procedimentos adotados.

Quanto à cobrança do IOF, informamos que, ao cancelar uma operação de crédito, há a incidência do referido imposto, conforme estabelecido pela legislação tributária brasileira. Antes da confirmação do cancelamento, o cliente é devidamente informado sobre essa cobrança, que é realizada de forma online, juntamente com o valor total disponibilizado.

O IOF é um tributo federal, arrecadado pela Receita Federal do Brasil, e incide sobre diversas operações financeiras, como crédito, câmbio, seguros e investimentos. Trata-se de um imposto obrigatório, sem previsão legal de isenção para esse tipo de operação.
Para mais informações sobre o IOF, recomendamos a consulta ao site do Banco Central do Brasil e ao Decreto nº 6.*******, de 14 de dezembro de *******, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Diante do exposto, não identificamos qualquer irregularidade nos procedimentos adotados pela instituição, tanto na contratação quanto no cancelamento da operação. Assim, informamos que não será possível atender ao pedido de devolução do valor referente ao IOF.

Agradecemos a oportunidade de prestar esclarecimentos e permanecemos à disposição para eventuais dúvidas.

Recebemos por meio do órgão regulador competente. Considerando tratar-se de instância superior, seguimos integralmente as diretrizes e decisões por ele estabelecidas, respeitando os limites de nossa atuação.

Atenciosamente,
Atendimento Reclame Aqui | Banco Itaú Unibanco