ESTORNO DE RENEGOCIAÇÃO

Question

Olá,

Recebo meu salário através do Banco Itaú. No recebimento do meu provimento referente ao mês de abril, em 05/04/*******, notei que todo o valor disponível na conta foi debitado.

Entre em contato com o banco para entender o ocorrido e fui surpreendida com a informação de que havia uma renegociação em vigor, feita no início do ano.

De fato, realizei a renegociação, porém, na época, fui informada de que, caso não efetuasse o pagamento até 05 dias após o vencimento, o acordo não seria válido. Como não efetuei o pagamento, presumi que não havia nenhuma negociação pendente. Como resultado, foram debitadas 02 parcelas, além de juros e multa.

Solicitei à atendente o estorno do débito e fui informada de que só seria possível mediante uma nova renegociação. Realizei o acordo e solicitei urgentemente o estorno do valor em 05/04/*******. Foi-me concedido um prazo de 05 dias úteis para o estorno. No entanto, esse prazo expirou sem resposta. Abri um novo protocolo e foi-me dado novamente o prazo de 05 dias úteis. Aguardei, mas novamente não obtive resposta. Até a presente data, 20/04/*******, após o vencimento da segunda solicitação, não recebi nenhuma resposta. Os atendentes não conseguem me auxiliar nem explicar a situação, dizendo sempre que tenho que aguardar. Além disso, fui ao banco pessoalmente sem sucesso.

Resumindo, ESTOU HÁ 15 DIAS aguardando o banco devolver O MEU SALÁRIO. Isso tem desencadeado um efeito cascata, pois tenho contas vencidas que estão gerando juros e estou sendo obrigada a me endividar para cumprir com minhas obrigações diárias, como, por exemplo, o combustível para o trabalho. E estes prejuízos quem irá arcar com eles?

ESTOU DESESPERADA!

Accepted Answer

Olá BRUNA

Esperamos que esteja bem.

Em resposta a sua manifestação, a qual recebeu nossa total atenção, identificamos que o débito questionado refere-se a parcela Nº 1 e 2 de seu contrato de Sob Medido.

Informamos que a nossa Central de Cobrança e escritórios parceiros são responsáveis pelo contato aos clientes para ofertar propostas de negociação e verificamos que você não regularizou essa situação.

Por isso, devido à inadimplência contratual e com o objetivo de evitar o acúmulo da cobrança de encargos e juros contratuais, no dia 05/04/******* ocorreu o débito de valores diretamente da sua conta, na forma prevista e autorizada pela regulamentação aplicável (Resolução CMN nº *******/22 e antiga Resolução CMN nº *******/06) que estabelecem que poderá ser realizada a dedução de valores relativos a parcelas de operações de crédito ou de arrendamento mercantil financeiro contratadas pelo beneficiário diretamente da conta salário, antes de realizar a portabilidade (caso tenha) para a instituição de sua escolha.

******* que em conta salário sempre é respeitado o teto de 30% do valor creditado na conta. Em conta corrente, não tem limite de valor à ser descontado.
Ressaltamos ainda que não há qualquer dispositivo regulamentar pelo Banco Central do Brasil ou Legislação vigente que determine porcentagem de desconta em conta corrente.

Assim, conforme o extrato da sua conta, foi deduzido os valores abaixo + encargos, referente aos contratos em aberto.

Extrato:
xxxxx

Os débitos foram realizados para liquidação das parcelas em atraso e estão em conformidade com a resolução: Resolução CMN nº *******/22.
Art. 5º Os recursos creditados na conta-salário podem ser:
II - utilizados para:
b) liquidação ou amortização de parcelas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, de contas, faturas ou quaisquer outros documentos representativos de dívidas, inclusive mediante débito em conta;

Dada a legitimidade do débito, ficamos impossibilitados de atender ao seu pedido de devolução de valores.

Informamos que as taxas de juros aplicadas encontram-se em conformidade com a legislação e regulamentações que disciplinam o assunto, além de estar compatível com os índices praticados pelo Mercado Financeiro Brasileiro.
Lembramos que antes da celebração de qualquer contrato, são informados previamente todos os dados pertinentes à operação, tais como: taxa de juros, valor da parcela, data de vencimento e demais taxas envolvidas na operação, de forma clara e suficiente para a sua decisão, sendo que a contratação só ocorre quando ambas as partes aprovam a negociação mediante a formalização.

Caso seja de seu interesse, estamos à disposição para avaliar as melhores condições de pagamentos para as pendências existentes, através deste e-mail, na agência Itaú mais próxima ou em nossa Central de Atendimento, nos telefones ************** (região metropolitana) ou ********************* (demais localidades).

Atenciosamente,
Atendimento Banco Itaú Unibanco

Outros canais de atendimento:
https://******* | https://******* | | https://*******
SAC Itaú: ******* ******* *******, todos os dias, 24h. Deficientes auditivos ou de fala: ******* ******* *******, todos os dias, 24h.
Ouvidoria Corporativa Itaú: ******* ******* *******, das 9h às 18h (em dias úteis). Caixa Postal: ******* | CEP: **************.
Conheça nossa Política de Privacidade On-line em: https://*******

ESTORNO DE RENEGOCIAÇÃO

Resposta da empresa

Réplica do consumidor