Exijo estorno de valores debitados indevidamente após recebimento de PIX

Olá, adeliana!

Recebemos sua manifestação referente à cobrança de IOF e realizamos os devidos esclarecimentos sobre o caso relatado.

As informações detalhadas foram encaminhadas em mensagem privada para o e-mail cadastrado na plataforma Reclame Aqui, garantindo maior segurança e confidencialidade dos dados envolvidos.

Esclarecemos que o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal regulamentado pela legislação vigente e aplicável a determinadas operações financeiras, como crédito, câmbio, seguros, investimentos e utilização de limites de crédito.

A incidência do imposto ocorre conforme o tipo de operação realizada, seguindo regras definidas pelos órgãos reguladores competentes, não sendo uma cobrança criada ou alterada pela instituição financeira.

Durante a análise, identificamos que sua conta utilizava o Limite da Conta, produto de crédito disponibilizado mediante contratação e conhecimento do titular. Assim, os encargos e tributos incidentes, incluindo o IOF, foram gerados em decorrência da utilização efetiva desse limite.

Esclarecemos que não foi identificada qualquer irregularidade na cobrança dos encargos relacionados ao Limite da Conta. Dessa forma, não é possível atuar para isentar ou estornar tais valores, uma vez que a concessão de créditos, descontos ou ressarcimentos dessa natureza segue a política de crédito vigente da instituição.

Adicionalmente, identificamos a ocorrência de débito referente ao pagamento mínimo realizado em conta, o que contribuiu para o comprometimento do limite disponível. Considerando as particularidades do caso, realizamos o ressarcimento desse valor, que poderá ser verificado em seu extrato.

Após as análises realizadas, não identificamos irregularidades nas cobranças relacionadas ao Limite da Conta e ao IOF, uma vez que os valores decorrem da utilização do produto de crédito e da aplicação tributária prevista para a operação realizada.

Os detalhes específicos da análise foram compartilhados exclusivamente em modo privado, em conformidade com os procedimentos de segurança e proteção de dados da instituição financeira.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Atendimento Itaú Unibanco