Estorno de Pix enviado por erro não realizado e descaso do suporte (Protocolo *****)

Reclamação não respondida

Não respondida

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Rio de Janeiro - RJ

10/06/2026 às 17:18

ID: 251051779

Olá. No dia 14/04/2026, cometi um erro operacional e enviei um Pix no valor de R$ 200,00 para a conta da Jaé. Minha intenção era transferir esse valor para outra conta bancária, e não realizar uma recarga no aplicativo.

Após tentar resolver pelos canais digitais sem sucesso, no dia 08/05/2026 compareci à loja física da Jaé em Copacabana para relatar o ocorrido e solicitar a devolução do dinheiro para a minha conta de origem. Fui atendido pela funcionária Viviane, que registrou o caso sob o Protocolo n ***** e me deu um prazo de 10 dias úteis para a resolução.

Já se passaram quase dois meses desde o envio do Pix (14/04) e mais de um mês desde o atendimento presencial (08/05), e o reembolso não foi efetuado. Para piorar a situação, recebi um e-mail do suporte oficial (*****) informando que o meu caso foi desestimado/encerrado sob a justificativa de que "não existe um pedido de recarga" no sistema.

Essa justificativa é completamente descabida. Desde o primeiro momento deixei claro que o dinheiro foi enviado por ERRO. Se não há pedido de recarga e o saldo não foi utilizado, a Jaé está retendo um valor que não lhe pertence desde o dia 14 de abril. Isso configura retenção indevida de valores e enriquecimento sem causa, o que é expressamente proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Exijo que um supervisor analise este caso e realize o estorno imediato dos R$ 200,00 para a conta bancária de origem do Pix.

Estou anexando a esta reclamação o comprovante do Pix enviado no dia 14/04 e o comprovante de atendimento da loja física de Copacabana. Caso o problema não seja resolvido por aqui, o próximo passo será uma denúncia formal na Central 1746 da Prefeitura do Rio e a abertura de um processo no Juizado Especial Cível (Pequenas Causas).

No aguardo de uma solução urgente.

Atenciosamente,

*****

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