O que aconteceu
No dia 27/09/2025, contratei um plano mensal da Jusbrasil pelo valor promocional de R$ 1,90, exclusivamente para consultar o andamento de um processo em meu nome. Após realizar a consulta, efetuei o cancelamento da assinatura.
Para minha surpresa, em 27/10/2025, um mês após a contratação, foi realizada uma cobrança de R$ 39,90, pois eu acreditava ter cancelado a assinatura após utilizá-la. Antes que ocorresse uma nova cobrança no mês seguinte, acessei novamente o site da Jusbrasil em 19/11/2025 para verificar a situação da minha conta. Na ocasião, constatei que ela apresentava o plano gratuito, no valor de R$ 0,00 por mês, sem assinatura paga ativa. Por confiar na informação exibida pela própria empresa, fiquei tranquila, acreditando que não haveria novas cobranças.
Entretanto, no dia 27/11/2025, tive a desagradável surpresa de encontrar uma cobrança de R$ 39,90 no meu cartão de crédito, apesar de a assinatura constar como inativa.
Desde então, tentei resolver o problema diversas vezes. Ao acessar a plataforma, continuava me deparando com a informação de que não possuía assinatura ativa e não tinha acesso aos processos. Ainda assim, as cobranças mensais continuaram sendo realizadas. Depois de diversas tentativas frustradas, acabei desistindo de buscar uma solução diretamente pelos meios que havia tentado, diante do desgaste causado pela situação.
Até hoje, foram realizadas 13 cobranças de R$ 39,90, entre 27/10/2025 e 27/10/2026, totalizando R$ 518,70.
Considero essa situação extremamente frustrante. Não se trata simplesmente de uma insatisfação com o preço de uma assinatura, mas de cobranças que continuaram ocorrendo mesmo após o cancelamento e, principalmente, após eu ter verificado expressamente que a assinatura estava inativa no sistema da própria empresa.
A situação me causou estresse, desgaste e perda de tempo, além de gerar insegurança quanto à possibilidade de novas cobranças. Afinal, de que adianta a plataforma informar que uma assinatura está inativa se o consumidor continua sendo cobrado?
Diante disso, solicito:
1. O reembolso integral de R$ 512,70 correspondente às 13 cobranças de R$ 39,90 realizadas entre outubro de 2025 e outubro de 2026;
2. A confirmação formal do cancelamento definitivo de qualquer assinatura ou vínculo de cobrança associado ao meu cadastro;
3. Um esclarecimento objetivo sobre o motivo pelo qual as cobranças continuaram sendo realizadas mesmo após a assinatura constar como inativa;
4. Uma solução definitiva para o problema, sem novas cobranças indevidas.
Espero que a Jusbrasil trate esta reclamação com a seriedade necessária e apresente uma solução efetiva, considerando que tomei a iniciativa de verificar o status da assinatura antes da cobrança seguinte e confiei na informação fornecida pela própria plataforma.
Não considero aceitável que o consumidor tenha de arcar com cobranças recorrentes nessas circunstâncias e, posteriormente, enfrentar dificuldades para obter uma solução.
Aguardo o reembolso integral dos valores solicitados e uma resposta conclusiva sobre o ocorrido.