Renovação automática não desejada e pedido de reembolso dentro do prazo da própria empresa

Em 12/10/2025, adquiri uma assinatura do Kaspersky Safe Kids, cujo pagamento foi realizado por meio do NuPay. Atualmente não tenho mais acesso ao endereço de e-mail utilizado no cadastro da compra.

Em 30/09/2026, fui surpreendido com uma cobrança de renovação automática, embora não tenha mais interesse na continuidade do produto. Assim que identifiquei a cobrança, manifestei de forma imediata minha intenção de cancelar a renovação e receber o estorno integral.

A própria política de cancelamentos e reembolsos da Kaspersky informa que pagamentos automáticos de renovação podem ser reembolsados quando o pedido é realizado dentro de 30 dias da cobrança. Portanto, minha solicitação está sendo apresentada tempestivamente.

Ressalto ainda que a cobrança ocorreu antes do aniversário da contratação original e que não utilizei o novo período da assinatura. A impossibilidade de acesso ao e-mail antigo não pode impedir a localização da compra e o exercício do meu direito de cancelamento, pois a transação pode ser identificada pelo meu nome, CPF, data, valor, comprovante NuPay e demais elementos que apresentarei em anexo.

A manutenção da cobrança, mesmo após a manifestação imediata de cancelamento, viola o dever de informação, transparência e boa-fé previsto nos artigos 6, 14 e 46 do Código de Defesa do Consumidor.

Pedido:

Cancelamento imediato da renovação automática;

Reembolso integral do valor cobrado em 30/09/2026;

Cancelamento das futuras cobranças recorrentes;

Confirmação escrita do cancelamento e do reembolso;

Identificação do e-mail ou da conta vinculada à assinatura, de maneira parcialmente mascarada, para preservação dos dados pessoais.

Não autorizo a continuidade do serviço referente ao novo período e solicito que o reembolso seja realizado pelo mesmo meio utilizado na cobrança.