O que aconteceu
RELATO DOS FATOS, SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS
Durante minhas férias em Punta Cana, República Dominicana, no mês de junho de 2026, acompanhada da minha esposa, fomos abordados por representantes do Club Vacation Legendary, que nos convidaram para participar de uma apresentação comercial referente a um programa de férias e benefícios.
A apresentação ocorreu dentro do resort em que estávamos hospedados e teve duração superior a quatro horas. Durante todo esse período, permanecemos em uma sala com um consultor comercial, que apresentou o programa de maneira extremamente favorável, destacando inúmeras vantagens, benefícios e condições que, posteriormente, verificamos não corresponderem à realidade do programa efetivamente disponibilizado.
Durante a apresentação, foram apresentadas diversas possibilidades de utilização do programa, com ampla disponibilidade de hotéis e datas para viagens, transmitindo-nos a clara impressão de que teríamos grande flexibilidade para realizar nossas reservas em diferentes períodos e destinos.
Após mais de quatro horas de apresentação, insistência e pressão comercial para que tomássemos uma decisão imediata, eu e minha família acabamos aderindo ao programa no dia 02 de junho de 2026.
Após retornarmos à nossa residência, procuramos efetivamente utilizar o programa e solicitar a transferência dos pontos para o programa de férias parceiro indicado pela empresa, com o objetivo de programar nossas futuras viagens.
Foi somente nesse momento que constatei uma discrepância extremamente significativa entre aquilo que havia sido apresentado e prometido durante a venda e aquilo que efetivamente estava disponível para utilização.
Ao acessar o programa, verificamos que a disponibilidade de hotéis para utilização dos pontos é extremamente limitada, assim como a disponibilidade de datas. Essa limitação se mostrou ainda mais evidente considerando que estávamos pesquisando viagens com mais de um ano de antecedência.
Além disso, durante a apresentação comercial, não nos foi esclarecido de maneira adequada e transparente que, além do valor pago pelo programa, poderiam existir taxas adicionais cobradas pelos hotéis e/ou pelo programa parceiro, especialmente em estabelecimentos no sistema all inclusive, cujos valores adicionais podem ser extremamente elevados.
Essas informações são essenciais para a avaliação econômica do contrato, pois alteram substancialmente o custo final das viagens e, consequentemente, a própria vantagem econômica que nos foi apresentada no momento da contratação.
Dessa forma, constatamos que o produto e as condições efetivamente disponibilizados são substancialmente diferentes daquilo que nos foi apresentado pelo consultor no momento da contratação.
Entendemos que houve descumprimento da oferta e das informações apresentadas durante a contratação, além de possível publicidade enganosa e/ou prática comercial abusiva, uma vez que as condições apresentadas verbalmente foram determinantes para nossa decisão de contratar, mas não correspondem às condições que encontramos quando finalmente tivemos acesso ao programa.
Também causa preocupação o fato de que fomos submetidos a uma apresentação extremamente prolongada e marcada por insistência e pressão para contratação imediata, enquanto o acesso efetivo ao programa parceiro somente ocorreu posteriormente, dificultando a verificação prévia das condições reais do serviço.
Na prática, somente após a contratação, pagamento e posterior disponibilização dos pontos tivemos condições de verificar que a utilização do programa era muito mais restrita e onerosa do que aquela apresentada durante a venda.
Assim que constatei essas divergências, solicitei imediatamente o cancelamento do contrato e a restituição dos valores já pagos, deixando expressamente manifestada minha intenção de não utilizar o programa. Liguei pelo telefone ***** e enviei email solicitando cancelamento. Fui respondido somente uma vez pela executiva de cobranças Rina Ramos, email:*****, e depois não obtive mais retorno.
Entretanto, o contato com a Legendary tem sido extremamente difícil, não havendo até o momento um canal efetivo de atendimento capaz de solucionar a questão de maneira satisfatória.
Portanto, até o presente momento:
1. Não utilizei qualquer viagem, hospedagem ou benefício do programa contratado;
2. Não realizei qualquer reserva utilizando os pontos;
3. Não usufruí economicamente do programa;
4. Solicitei o cancelamento o cancelamento imediato do contrato firmado em 02/06/2026 assim que tive conhecimento das reais condições de utilização;
5. Solicitei a restituição do valor pago que foi U$D 902,00 ;
6. Não obtive da empresa uma solução efetiva para o cancelamento e ressarcimento;
Diante de todo o exposto, requeiro o imediato cancelamento do contrato, sem aplicação de qualquer multa ou penalidade, bem como a restituição integral dos valores pagos, considerando que minha manifestação de vontade para a contratação foi diretamente influenciada pelas informações, condições e benefícios apresentados pelo representante comercial, os quais posteriormente se mostraram incompatíveis com a realidade do serviço disponibilizado.
Caso a empresa não apresente solução administrativa adequada, ficam desde já ressalvados todos os meus direitos de buscar as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e/ou pelas vias judiciais competentes, inclusive para requerer o reconhecimento da invalidade/anulação do negócio jurídico, restituição dos valores pagos e eventual indenização por perdas e danos.