O que aconteceu
Adquiri uma televisão LG há aproximadamente 8 anos, justamente por confiar na qualidade e durabilidade da marca. Durante todo esse período, o aparelho foi utilizado normalmente e sempre foi devidamente conservado, sem qualquer queda, impacto, mau uso ou dano físico. A televisão permanece, inclusive, sem riscos ou marcas aparentes.
Entretanto, recentemente, sem qualquer ocorrência externa, a tela começou a apresentar algumas linhas. Em poucos dias, o problema evoluiu para uma mancha que vem aumentando progressivamente, acompanhada de travamentos do aparelho, tornando seu uso cada vez mais prejudicado.
Tenho ciência de que se trata de um produto adquirido há alguns anos e de que a garantia contratual já se encerrou. Contudo, a presente reclamação não se fundamenta em garantia contratual, mas na possibilidade de existência de vício oculto, nos termos do artigo 26, 3, do Código de Defesa do Consumidor, considerando que o prazo para reclamação, em caso de vício oculto, inicia-se a partir do momento em que o defeito se torna evidente.
Além disso, o artigo 18 do CDC estabelece a responsabilidade dos fornecedores pelos vícios de qualidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina ou que diminuam seu valor. Em produtos duráveis, deve ser considerada também a vida útil razoavelmente esperada do bem, não sendo suficiente simplesmente alegar o término da garantia contratual para afastar eventual responsabilidade por um defeito oculto ou prematuro.
Ressalto que não estou alegando que uma televisão tenha obrigação de funcionar indefinidamente. O que questiono é o surgimento de um defeito dessa natureza em um produto que foi adquirido justamente pela expectativa legítima de durabilidade e que, durante todo o período de utilização, não sofreu qualquer acidente, queda ou mau uso.
Também não possuo mais a nota fiscal física da compra, em razão do tempo transcorrido, mas estou buscando recuperar o comprovante por meio do histórico/fatura do cartão utilizado na aquisição, além de possuir o próprio aparelho, com seu respectivo modelo e número de série, para identificação.
Diante disso, solicito que a LG realize uma avaliação técnica do aparelho, identificando a causa do defeito e verificando se há indícios de vício de fabricação ou falha prematura do componente responsável pelo problema, e que apresente uma solução adequada para o caso.
Solicito, portanto, que a empresa não encerre a reclamação simplesmente sob a justificativa de que a garantia contratual expirou, uma vez que a questão apresentada é justamente a existência ou não de eventual vício oculto e a vida útil razoavelmente esperada do produto.
Aguardo um posicionamento formal da LG e uma solução para o problema.