Cobrança indevida de fatura zerada e valor de mês anterior somado à fatura atual

Boa tarde, Wanderson!
Me chamo Lorena, fui responsável pelo atendimento e pela tratativa da sua reclamação aqui na plataforma.

Primeiramente, agradeço pelo contato e compreendo a sua dúvida em relação ao valor faturado e ao acúmulo do saldo da fatura anterior.
Conforme tratado nas mensagens privadas, a sua manifestação foi devidamente analisada.

Durante o atendimento, foram realizadas as seguintes tratativas:
• Registro e análise da reclamação apresentada nesta plataforma;
• Verificação da composição das faturas questionadas;
• Análise do faturamento de baixo valor registrado no ciclo anterior;
• Prestação de esclarecimentos sobre o procedimento regulatório aplicado;
• Atendimento da solicitação apresentada pelo cliente para alteração da forma de faturamento futuro.

Após análise, foi identificado que:
• O valor da fatura anterior permaneceu retido por se tratar de faturamento de baixo valor;
• O saldo foi acumulado para cobrança na fatura subsequente, conforme procedimento regulatório vigente;
• Não foi identificada cobrança em duplicidade ou inclusão indevida de débito;
• Após solicitação do cliente, foi realizado o cancelamento da retenção de faturamentos futuros, evitando novos acúmulos em contas posteriores.

Esclarecimentos regulatórios
A tratativa observou os procedimentos previstos no art. 318 da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que permite à distribuidora acumular a cobrança de baixo valor de um ciclo de faturamento com ciclos subsequentes.
A mesma regulamentação também assegura ao consumidor o direito de solicitar que suas faturas não sejam objeto desse procedimento de acúmulo, solicitação que foi atendida durante este atendimento.
Além disso, a tratativa observou o disposto no art. 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo informação adequada e clara sobre a composição dos valores faturados.

Conclusão do atendimento
Considerando que foram prestados os esclarecimentos acerca do faturamento contestado e que a solicitação de cancelamento da retenção de faturamentos futuros foi atendida, entendemos que todas as providências cabíveis no âmbito deste atendimento foram devidamente adotadas.

Foi um prazer cuidar do seu caso durante esse período!
⭐🌟 Em breve, você receberá uma pesquisa de satisfação referente exclusivamente ao meu atendimento, com notas de 0 a 10. Sua avaliação é muito importante para a melhoria contínua do atendimento prestado! 🌟⭐
Critérios da pesquisa: avalie exclusivamente o atendimento prestado por mim, considerando cordialidade, clareza das informações, acompanhamento, interesse em ajudar e empenho na tratativa da sua solicitação.

Permanecemos disponíveis em nossos canais oficiais de atendimento:
• Call Center: 0800 021 0196
• WhatsApp LIA: (21) 99981-6059
• Agência Virtual: agenciavirtual.light.com.br

Conte sempre com a gente!
Atenciosamente, Lorena Silva
Equipe Light 💡