O que aconteceu
Tenho um contrato de assinatura Localiza Meoo (GVB8058/26) com mensalidade original de R$ 3.149,00. Em 25/09/2026 assinei um Termo Aditivo de pagamento antecipado, paguei R$ 20.000,00 de entrada e, conforme a cláusula 1.2.1 do aditivo, minha mensalidade passou a ser de R$ 2.113,58.
No dia 02/10/2026 recebi um e-mail informando a cobrança de R$ 629,80 pelos 6 dias de uso em setembro. Esse valor foi calculado sobre a mensalidade antiga de R$ 3.149,00, ignorando a antecipação que paguei. O valor correto seria 6/30 × R$ 2.113,58 = R$ 422,72.
No dia 05/10/2026 entrei em contato pelo WhatsApp oficial da Localiza Assinatura e expliquei o erro. O atendente verificou internamente, confirmou que o desconto da antecipação havia sido aplicado ao meu contrato, disse que o e-mail tinha sido enviado sem considerar o desconto e garantiu que a fatura seria calculada com os valores atualizados.
Mesmo assim, a Localiza lançou no meu cartão de crédito R$ 2.743,39, que corresponde exatamente a R$ 629,81 (setembro calculado errado) + R$ 2.113,58 (outubro). O valor correto seria R$ 422,72 + R$ 2.113,58 = R$ 2.536,30. Fui cobrado R$ 207,09 a mais.
A empresa foi avisada, reconheceu o erro por escrito e mesmo assim efetuou a cobrança indevida. Não se trata de engano justificável. Conforme o art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, exijo a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente, ou seja, estorno de R$ 414,18 no meu cartão de crédito, além da correção dos cálculos nas próximas faturas para que o valor de R$ 2.113,58 seja respeitado até o fim do contrato.
Anexo o contrato, o termo aditivo de antecipação e o chat em que a Localiza confirma o erro.