Cartão Vencido

Question

Boa tarde,
Tenho recebido em meu e-mail, faturas de anuidade do cartão Riachuelo que está fora de uso e vencido desde o mês 08/*******, li na internet que se não houve o uso do cartão, não pode haver cobrança. O recolhimento da anuidade de cartão de crédito que não foi desbloqueado caracteriza cobrança antecipada de um serviço que não foi utilizado, conduta esta vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei *******/90), com base nesse trecho entrei em contato com a loja através de e-mail, porém eles se recusam a resover o problemas, alegando que eu tenho sim, que pagar por essa cobrança, que ao meu ver é totalmente ilegal.
Se eu não estou usando o cartão e o mesmo ainda se encontra vencido, porque tenho que pagar por algo que eu não estou usufruindo?

Accepted Answer

Olá, Márcia! Tudo Bem?

Poxa, lamento seu descontentamento e peço desculpas em nome da Riachuelo.

Diante do seu relato, fui verificar seu cadastro e esclareço que no momento o seu cartão encontra-se bloqueado devido uma Política Interna da Empresa. Após efetuar o pagamento de um débito com atraso superior a ******* dias o cartão é bloqueado automaticamente, com isso, o limite de crédito é zerado, e o uso do cartão não é possível. Considerando o momento atual, futuramente pode ser reavaliado, mas não há um prazo para tal e peço desde já sua compreensão.

No contrato de utilização do cartão consta as determinações na cláusula:
https://******* ocorrência das hipóteses abaixo elencadas, ficará a exclusivo critério da EMISSORA
rescindir de imediato este contrato com o consequente cancelamento do CARTÃO do TITULAR e ADICIONAIS, a qualquer tempo, independentemente de aviso prévio ou qualquer comunicação ao TITULAR: (b) o não pagamento do débito indicado na FATURA, na respectiva data de vencimento.

O valor da anuidade acabou sendo lançado, porém, para a correção, foi realizado o cancelamento do cadastro e pode desconsiderar a fatura recebida para pagamento.

Sendo assim, entendemos ter sanado a situação e me coloco a disposição para maiores esclarecimentos.

Cordialmente,
Jéssica - Equipe Riachuelo
V!VA A MODA

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Resposta da empresa