O que aconteceu
Falha no sistema de cadastro de telefone expõe dados de consumidores e gera transtornos
Não realizei nenhuma compra na Riachuelo, porém há outra pessoa realizando compras e, por algum motivo, estou recebendo as notificações referentes aos pedidos dela. Os entregadores também estão entrando em contato comigo por telefone.
A situação está se tornando bastante inconveniente, mas, além do transtorno, existe uma questão muito mais grave envolvendo a segurança das compras e dos dados dos consumidores.
Um dos entregadores chegou a me enviar uma foto da entrega, na qual consegui identificar o nome da cliente: ***** Procurei a pessoa para tentar ajudá-la e informá-la sobre o ocorrido. Ela me passou seu número de telefone e enviou um print do cadastro, demonstrando que o número informado por ela estava correto.
Pelo que consegui identificar, aparentemente existe uma falha no sistema da Riachuelo: o último dígito zero do telefone cadastrado não estaria sendo reconhecido corretamente, e o sistema estaria acrescentando um nove antes dele, transformando o número da cliente no meu número.
Isso representa uma falha grave na prestação do serviço e no tratamento de dados pessoais. A situação contraria princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n 13.709/2018), especialmente os de qualidade dos dados, segurança e prevenção (art. 6), além do dever de adoção de medidas de segurança previsto no art. 46.
O problema não prejudica apenas quem recebe indevidamente as notificações e ligações. Também expõe a outra consumidora a riscos, pois informações sobre suas compras, entregas e modalidades de retirada podem chegar a terceiros.
Inclusive, em uma das compras, a opção escolhida foi a retirada na loja. Ou seja, se eu agisse de má-fé, poderia tentar retirar uma mercadoria que não comprei e que pertence a outra pessoa. Isso demonstra que não estamos falando apenas de notificações enviadas por engano, mas de uma falha que pode comprometer a segurança das operações e dos próprios consumidores.
Cabe lembrar que o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade do fornecedor por defeitos na prestação dos serviços.
Diante disso, espero que a Riachuelo não trate o caso como um simples erro de cadastro, mas investigue a possível falha sistêmica, corrija o problema, impeça que meus dados continuem sendo associados às compras de terceiros e adote medidas para evitar que outros consumidores passem pela mesma situação.
Não é razoável que uma falha interna da empresa gere transtornos para quem não realizou nenhuma compra e ainda coloque em risco a segurança de quem efetivamente está comprando.