Cobrança indevida e assédio telefônico após devolução de veículo alugado pela Renault On Demand

Em réplica
São Paulo - SP
06/07/2026 às 13:19
ID: 253192029
Contratei, em 2024, com RENAULT ON DEMAND um plano de assinatura de 1 (um) ano do veículo Kardian, tendo o contrato sido encerrado e o veículo devidamente devolvido em setembro de 2025, com vistoria aprovada. Ainda assim, venho sendo cobrado por supostas infrações de trânsito ocorridas em 2026, bem como, há alguns meses, foi feita cobrança indevida referente a conserto (lanterna e funilaria), apesar de a vistoria ter confirmado a entrega em perfeitas condições.
Mais grave: a empresa terceirizada responsável pelas cobranças vem praticando condutas de assédio telefônico, com ligações em caráter abusivo, desproporcional e contínuo em um minuto chegam a ocorrer três chamadas consecutivas; em um único dia ultrapassaram 60 chamadas. Essas práticas persistem mesmo após esclarecimentos por minha parte de que o veículo foi devolvido há quase um ano. Recebo ligações repetidas que têm comprometido minha disponibilidade para emergências familiares, causando extremo abalo emocional e transtorno. Estou em um momento familiar delicado onde preciso manter a minha atenção a qualquer ligação de emergência e isso por culpa da RENAULT está impossível.
Tais condutas configuram cobrança indevida e prática comercial abusiva, sendo vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor (artigos 39, inciso III, e 42). Além disso, a responsabilidade da montadora por atos de seus prepostos/terceirizados e contratados está assentada no ordenamento jurídico (art. 927 do Código Civil e jurisprudência consolidada), de modo que a RENAULT responde pelos atos da empresa terceirizada. As ligações excessivas e a manutenção de débito que não existe também autorizam pedido de indenização por danos morais.
Diante do exposto, EXIJO, com fundamento no CDC e demais dispositívos legais aplicáveis:
- Cessação imediata e definitiva de qualquer contato telefônico agressivo, de cobrança ou de qualquer outra natureza relacionado a este suposto débito;
- Retirada imediata do meu nome de quaisquer cadastros de proteção ao crédito e confirmação por escrito da inexistência de débito;
- Envio, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, de documentação comprobatória que justifique a cobrança ora mencionada; em ausência de comprovação, exigirei a restituição de valores cobrados indevidamente, em dobro, conforme art. 42 do CDC, bem como reparação por danos morais;
A falta de atendimento a estas exigências implicará adoção imediata das medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo denúncia ao PROCON, registro de ocorrência policial por assédio.
Aguardo manifestação formal no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da postagem desta.
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Resposta da empresa
13/07/2026 às 12:05
Bom dia Daniel, como vai?
Em consulta ao contrato de locação nº *****, referente ao veículo Renault Kardian, placa Sxx6xx6, esclarecemos que as infrações de trânsito ocorridas durante o período de locação podem ser processadas e cobradas pelo órgão autuador mesmo após a devolução do veículo, respeitados os prazos legais aplicáveis (em até 5 anos após a data da ocorrência).
Por esse motivo, é possível que notificações sejam emitidas em data posterior à ocorrência da infração.
Para cada autuação ocorrida, após a emissão do órgão autuador, a locadora realiza a comunicação ao cliente por meio de nosso parceiro responsável pela gestão de multas, encaminhando as informações relativas à infração e ao procedimento de indicação de condutor.
Essas comunicações são enviadas pelo endereço eletrônico [email protected].
Recomendamos, sempre que possível, a verificação da caixa de entrada, lixo eletrônico e pasta de spam para evitar a perda dessas notificações.
Após análise, identificamos algumas infrações que foram encaminhadas no detalhe de forma privada.
Em relação aos contatos realizados pela assessoria de cobrança, compreendemos o desconforto relatado e lamentamos qualquer percepção negativa durante o atendimento.
No entanto, esclarecemos que as tentativas de contato ocorrem em razão da existência de valores pendentes vinculados às infrações mencionadas.
De toda forma, seu apontamento sobre a abordagem adotada foi devidamente registrado e compartilhado com a área responsável.
Valorizamos muito esse tipo de feedback, pois ele contribui diretamente para o aprimoramento contínuo de nossos processos e da experiência oferecida aos nossos clientes. Sempre que identificamos oportunidades de melhoria, os procedimentos são reavaliados internamente para garantir um atendimento cada vez mais adequado e transparente.
Esperamos ter esclarecido os pontos apresentados em sua manifestação.
Permanecemos à disposição caso necessite de informações complementares ou de qualquer outro suporte.
Atenciosamente,
Cris Hammes
Customer Experience Analyst
Renault OnDemand
Réplica do consumidor
15/07/2026 às 16:30
Então porque NINGUÉM, ABSOLUTAMENTE NINGUÉM, tentou contato por WhatsApp? Ferramenta amplamente difundida, usual e fluida que inclusive é usada pela RENAULT para vender suas assinaturas? E porque as ligações continuam e mesmo quando eu me disponham a atender as mesmas não são completadas? Porque insistem em uma comunicação ineficiente e abusiva?
E pela resposta de vocês eu vi somente a possibilidade da cobrança ser devida. Vocês sequer se deram ao trabalho de me contatar e verificar se de fato essa cobrança é legal.
Ou seja, resposta padrão, generalista e nada efetiva.
Réplica do consumidor
16/07/2026 às 08:41
E as ligações continuam. Tento atender e não completa. ABSURDO E VOCÊS SÃO RESPONSÁVEIS POR ESSE [Editado pelo Reclame Aqui]
Réplica da empresa
21/07/2026 às 16:16
Boa tarde Daniel,
Compreendemos sua insatisfação e agradecemos por compartilhar sua percepção sobre o ocorrido.
Verificamos que os valores referentes às infrações vinculadas ao veículo locado, de números ***** e ***** foram devidamente quitadas em 17/07, não havendo, neste momento, pendências financeiras relacionadas a esses lançamentos.
De todo modo, sua manifestação foi registrada e considerada para avaliação de oportunidades de melhoria em nossos processos e comunicação.
Permanecemos à disposição por nossos canais oficiais caso necessite de quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Cris Hammes
Customer Experience Analyst
Renault OnDemand