Respondida

Vaga de garagem entregue diferente da planta e recusa da construtora em solucionar

MACCRIS - SUBEMPREITEIRA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS

cidade: Santo André

O que aconteceu

Compramos nosso apartamento em Maio de 2022, onde assinamos o contrato e a planta do apartamento e da garagem que mostrava os locais das vagas demarcadas, a nossa vaga constava no desenho apenas 2 pilastras em um lado da vaga, o apartamento estava previsto para entregar em Abril de 2024, pegamos a chave em Março de 2025 e só depois percebemos que a nossa vaga estava diferente do que constava na planta que assinamos, ou seja ,teve alteração dentro da nossa vaga sem sermos comunicados, onde tem 4 pilastras duas de cada lado, onde além de inviabilizar a saída pelas portas traseiras, também desvaloriza o imóvel. Tentamos de várias formas resolvermos esse problema diretamente com a construtora, mas a mesma se recusou a fazer a troca da vaga, mesmo com audiência no Procon onde a mesma alegou que a responsabilidade seria da administradora do condomínio uma vez que o apartamento já havia sido entregue. E se recusou a trocar a nossa vaga e não fazendo a troca por outra que condizia com as características da vaga que assinamos , sendo assim descumprindo o contrato que assinamos na compra do apartamento ,entregando vaga de garagem divergente com a planta original ,por este motivo não recomendo essa construtora por 2 motivos atraso de obras e principalmente entrega de apartamento no nosso caso vaga de garagem (pois a garagem faz parte do nosso imóvel)em divergência de contrato assinado no ato da compra e recusa em resolver o problema, sendo assim se recusa a corrigir e resolver o problema que isto está nos causando.

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Interações da reclamação

  1. MACCRIS - SUBEMPREITEIRA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS respondeu

    23/10/2025 às 15:46

    Prezada Marcela, boa tarde.

    A respeito da vaga de garagem, a sua vaga possu em projeto, as dimensões de uma vaga padrão, aprovada pela Prefeitura Municipal de Santo André, (2,20m x 4,50m), totalizando 9,90m conforme consta em seu contrato e na incorporação registrada. No seu caso em especifico, por conta da estrutura do prédio, sua vaga tem dimensões maiores que o projeto, em torno de 5,00m de coprimento e a mesma largura. É necessário ressaltar que todas as vagas do prédio são livres e demarcadas, pertencentes cada vaga a sua unidade, não tendo opção de troca de vagas.

    É comum que tenham ajustes de estrutura para acomodação do projeto, tendo pilares sendo deslocados, removidos, ou acrescentados na hora da compatibilização de todos os projetos.

    Conforme o contrato assinado, nas cláusulas 2.2.5 à 2.2.8, consta exatamente que essas alterações podem ser realizadas e ainda, no check-list, também assinado e vistado linha por linha, há um item importante a ser observado, que é o item 4: "As medidas da unidade adiquirida assim como o lay-out da garagem, podem sofrer alterações na ordem de até 5%, sem gerar nenhum prejuizo as partes."

    A fim de complementar a nossa resposta, o seu veículo tem as dimensões de 1.626m de largura e 3,788m de comprimento, tendo espaço suficiente dentro da vaga para abertura de portas e manobra, lembrando novamente que a vaga tem aproximadamente 2,20m por 5,00m e é identica nos outros subsolos onde tem moradores com veículos maiores que estacionam normalmente nesta vaga.

    Com relação ao atraso da entrega do empreendimento, foi dada toda assistência necessaria em decorrencia deste atraso, além de coberto todo tipo de custo relativo a este atraso, que foi motivado pela concessionária de água e esgoto, devido a execução de obras externas ao edifício, sendo que o prédio estava pronto na data de contrato com a tolerância prevista.

    ******* que além de reembolsarmos todos os juros e parcelas de financiamento dos moradores durante o período de atraso, todas as multas contratuais foram pagas e ainda mais, foi acordado que por conta deste atraso, entregariamos toda a mobília e equipamentos do pavimento térreo, o que não era previsto nos memoriais descritivos do empreendimento e acarretaria um custo inicial de condomínio muito elevado ou até mesmo a falta da mobília e impossibilidade de utilização das áreas comuns.

    Sobre a questão da abertura de demanda no Procon, informamos que o caso está sendo tratado no nosso departamento jurídico, que está aguardando os desdobramentos.

    Estamos a disposição para eventuais esclarecimentos.

    Atenciosamente,

    Maccris Construtora.