Erro na emissão de nota fiscal e cobrança indevida em compra de celular

Não respondida
Cuiabá - MT
09/09/2026 às 23:27
ID: 258640827
Na data de hoje, 09/09/2026, compareci pessoalmente a uma loja física do Magazine Luiza, localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá/MT, filial 1186, com a finalidade de adquirir um aparelho celular.
Após escolher o produto, a própria vendedora realizou a finalização da compra, efetuando a cobrança por meio de uma máquina de cartão de crédito. O pagamento foi realizado com cartão de crédito, em 10 (dez) parcelas.
Durante o procedimento, permaneci aguardando que a vendedora solicitasse meus dados pessoais para a correta emissão do cupom fiscal e da respectiva nota fiscal. Entretanto, isso não ocorreu em nenhum momento. Após a aprovação do pagamento, a vendedora dirigiu-se ao balcão, pegou o comprovante do cartão e o cupom fiscal, o que me causou estranheza, justamente porque meus dados jamais haviam sido solicitados para a emissão do documento fiscal.
Na sequência, ao me dirigir ao setor de estoque para retirar o produto, questionei o funcionário responsável sobre a nota fiscal. Ele informou que a emissão ocorreria naquele momento. Contudo, ao receber o cupom fiscal, constatei, para minha surpresa, que o documento havia sido emitido em nome de outra pessoa, uma senhora chamada Marcia Goxxxx, e não em meu nome.
Diante da situação, o estoquista chamou a vendedora, que, após verificar o ocorrido, informou que seria necessário realizar o estorno da compra. Entretanto, perguntou se eu possuía limite disponível no cartão para que fosse realizada uma nova cobrança, enquanto eu aguardaria o estorno da primeira transação. Segundo a própria vendedora, naquele momento não havia previsão concreta para a efetivação do estorno, havendo apenas a expectativa de que ocorresse em algumas horas.
Diante disso, manifestei minha discordância em realizar uma nova compra no cartão, pois, na prática, haveria o risco de permanecerem duas transações lançadas no cartão de crédito, até que o primeiro valor fosse efetivamente estornado.
Assim, diante do erro cometido exclusivamente pela loja, solicitei o cancelamento da compra, não por arrependimento ou insatisfação com o produto, mas em razão de erro ocorrido no próprio procedimento de venda e emissão do documento fiscal.
A vendedora solicitou o cancelamento junto a outra funcionária responsável pelo atendimento no balcão. Entretanto, foi emitido um documento de cancelamento constando como motivo Arrependimento/Insatisfação, justificativa que não corresponde aos fatos efetivamente ocorridos.
Ressalto que não houve arrependimento ou insatisfação com o produto. O cancelamento ocorreu porque a própria loja realizou a operação de forma incorreta, inclusive emitindo o cupom fiscal em nome de terceiro, sem que meus dados fossem sequer solicitados.
Para minha surpresa, fui informado ainda de que o estorno poderia ocorrer em prazo de até 90 (noventa) dias, sob a justificativa de que dependeria da administradora do cartão. Também fui informado de que, nesse período, algumas parcelas da compra poderiam eventualmente ser cobradas até que o estorno fosse processado.
Diante do exposto, solicito informação/solução quanto ao estorno mais breve possível do valor creditado no cartão de crédito, pois, conforme mostrei in loco a vendedora, preciso de outro aparelho de celular em virtude de o meu atual ter caído e estar praticamente inutilizado. Dessa forma, preciso urgentemente de outro aparelho, mas sem o valor creditado do cartão de crédito não posso adquirir.