Ar-condicionado com defeito: garantia negada por instalação não credenciada

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Recife - PE

17/11/2025 às 10:13

ID: 231282473







Prezados,

No dia 26 de dezembro de 2024, realizei a compra de um ar-condicionado através do site da Magazine Luiza. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o produto possui garantia legal de 1 (um) ano.

Ocorre que, no momento da compra, em nenhum momento foi informado que a instalação deveria obrigatoriamente ser realizada por um técnico credenciado pela fabricante para manter a garantia. Essa condição não constava de forma clara nem no anúncio, nem nas informações do produto.

A instalação foi feita por um técnico de confiança, seguindo todas as normas e padrões recomendados, mas, ao acionar a garantia junto à fabricante após o produto apresentar defeito em outubro de 2025, fui informada de que perdi a garantia por não ter utilizado o serviço de instalação autorizado pela marca.

Ressalto que essa exigência, sem prévia informação ao consumidor, caracteriza prática abusiva e pode configurar venda casada, conforme o artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Diante disso, solicito que a Magazine Luiza se manifeste formalmente sobre o ocorrido, reconhecendo que houve falha na informação no ato da venda e providencie uma solução adequada, seja por meio da reparação, substituição do produto ou intermediação com a fabricante.

Aguardo um retorno em até 10 dias úteis, conforme prevê o artigo 18 do CDC.

Atenciosamente,
*****

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Resposta da empresa

12/12/2025 às 14:57

Olá, Alexsandra!

Gostaríamos de informar que, para que a devolução seja possível, o produto precisa estar nas mesmas condições em que foi entregue, sem sinais de uso ou instalação. No caso de ar-condicionado, uma vez instalado por terceiros, ele passa por modificações que inviabilizam o processo de devolução, troca ou cancelamento, conforme nossas políticas.

Dessa forma, não conseguiremos dar continuidade ao atendimento por aqui.

Nossa orientação é que você entre em contato com o fabricante, que poderá oferecer suporte por meio da garantia do produto, caso seja identificado algum defeito ou necessidade de assistência técnica.

Permanecemos à disposição para esclarecer dúvidas.

Atenciosamente,

Equipe de Atendimento Magalu