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Aparecida de Goiânia - GO

10/08/2023 às 13:41

ID: 169898405

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Em 04 de agosto de *******, procedi com a aquisição online dos fones de ouvido Galaxy Buds 2 Pro na cor preta, por meio do website da Magazine Luiza.

Conforme detalhado na página de informações do pedido. A venda foi realizada pela empresa "Jl Comércio Eletrônico" e a entrega ficou a cargo da empresa "Magalu".

Recebi a entrega em minha residência em 09 de agosto de ******* e, ao abrir o pacote, constatei que se tratava de um produto falsificado.


Essa percepção foi baseada nas seguintes características do produto:

A qualidade do material empregado na construção do fone recebido não se equipara àquela presente no fone original fornecido pela Samsung.
A qualidade dos materiais empregados na embalagem não se compara à embalagem do produto original disponibilizado pela Samsung.
O carregador incluso com o fone não apenas apresenta materiais de qualidade significativamente inferiores em comparação com os carregadores originais fornecidos pela Samsung, mas também carece do mesmo padrão de design encontrado no cabo original. Além disso, ausenta-se do logo distintivo da Samsung, um elemento presente em todos os cabos de carregamento autênticos da marca.
Para além das características físicas do fone, é importante ressaltar que, mesmo ao estabelecer uma conexão via Bluetooth com o celular, o dispositivo não é reconhecido pelo software proprietário da Samsung, o Galaxy Wearable. Essa incongruência evidencia de maneira inequívoca tratar-se de um produto falsificado.

Acompanhando o produto, foi incluso um bilhete que sugere a leitura do manual de suporte por meio do site oficial da fornecedora Samsung. Essa ação, considerando a natureza falsificada do produto, revela uma atitude ainda mais desonesta e enganadora.

Anexado a este chamado está um documento PDF com imagens que evidenciam cada um dos pontos levantados acima.

Conforme estabelecido pelos artigos 66 e 18 do Código de Defesa do Consumidor, exijo a substituição do fone de ouvido falsificado por um original do mesmo modelo e marca. Isso se deve ao fato de que, devido ao valor do anúncio estar abaixo da média de mercado (sendo a média R$******* e o valor pago R$*******), uma devolução em dinheiro resultaria em prejuízo para mim. Portanto, solicito a providência nesse sentido.

Caso a empresa "Jl Comércio Eletrônico" não forneça uma solução satisfatória, exijo a solução por parte da empresa Magazine Luiza. Com base no entendimento de responsabilidade solidária, entendo que a Magazine Luiza não pode se eximir da responsabilidade nesse caso. Portanto, solicito que a Magazine Luiza intervenha para resolver esse problema de maneira adequada.

De maneira sincera e de boa-fé, estou fazendo este chamado para solicitar a resolução do meu problema e a entrega de um produto original do mesmo modelo e marca. Caso isso não seja atendido, sinto-me compelido a tomar as medidas necessárias no âmbito do tribunal civil.
No site da Magalu consta essa mensagem, oque leva a quer sobre a veracidade do produto "Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!"

Destaco ainda que o tribunal possui um histórico de decisões favoráveis a casos semelhantes ao presente chamado, como evidenciado no processo de número ************* (TJ-BA), no qual a empresa Amazon foi sentenciada a fornecer um produto original e a pagar danos morais à vítima em uma situação muito similar à descrita neste chamado. Essa precedência jurídica reforça a relevância e a seriedade da situação atual. Estou confiante de que a empresa adotará as medidas adequadas para solucionar essa questão de forma justa e satisfatória.