O que aconteceu
Comprei um gift card na quarta-feira pela manhã, com pagamento aprovado logo após a compra. Desde o início, a informação divulgada na página do produto era de que o código de ativação seria disponibilizado em até 48 horas após a aprovação do pagamento.
Inclusive, no próprio site, na descrição do produto, consta expressamente a seguinte informação:
Quando vou receber meu cartão presente? O código de ativação do seu Cartão Presente será enviado para o e-mail cadastrado em até 48 horas após a aprovação do pagamento. Você também pode consultá-lo a qualquer momento no SuperApp, dentro da área Meus Pedidos.
Entrei em contato com o atendimento para esclarecer algumas dúvidas, inclusive porque havia cobrança de frete, embora se trate de um produto digital. A atendente Vanessa confirmou que o prazo de entrega era de até 48 horas e esclareceu, pelo chat, que a cobrança de frete se referia à entrega de documentos, o que já é bastante questionável, considerando a natureza do produto adquirido.
No dia 09/10, entrei novamente em contato e fui informada pela atendente Larissa de que o gift card seria entregue naquele mesmo dia. Expliquei que se tratava de um presente e, diante disso, fui informada de que seria solicitada urgência. Além disso, Larissa passou a mencionar o prazo de 48 horas úteis, embora a oferta divulgada no site informe apenas 48 horas, sem qualquer referência a dias úteis. Essa divergência altera substancialmente o prazo anunciado e pode caracterizar publicidade enganosa, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, por induzir o consumidor a erro quanto às condições efetivas de entrega.
Ainda assim, a atendente Larissa confirmou que o PIN digital seria disponibilizado no próprio dia 09/10.
Entretanto, o prazo passou e não recebi o código por e-mail, tampouco o PIN ficou disponível no aplicativo ou no site, conforme prometido.
Hoje, 10/10, entrei em contato novamente e a atendente Mirella informou que a entrega ocorreria somente em 13/10, afirmando que tentaria antecipá-la para segunda-feira. Ou seja, após sucessivas confirmações de que o produto seria entregue em até 48 horas e, posteriormente, de que seria disponibilizado no dia 09/10, a loja apresenta uma nova previsão, sem sequer garantir o cumprimento desse prazo.
Diante de todo esse descaso, informei que desejava cancelar a compra, uma vez que o produto não foi entregue conforme anunciado e perdeu sua finalidade, pois se trata de um presente. Contudo, fui informada de que o cancelamento não poderia ser realizado.
Considero inadmissível que a loja não cumpra o prazo expressamente anunciado, forneça informações contraditórias em diferentes atendimentos e, mesmo diante do descumprimento da oferta, impeça o consumidor de cancelar a compra. O pagamento foi aprovado prontamente, mas, da parte da loja, não houve a mesma eficiência na entrega do produto.
Espero uma resolução concreta para o problema, e não novas promessas de entrega que não são cumpridas.