O que aconteceu
Venho registrar formalmente minha insatisfação com a clínica Mais Cabelo, unidade de Aracaju/SE, em razão do descumprimento do contrato firmado para realização de implante capilar e tratamento Vitarê.
Paguei aproximadamente R$ 13.000,00 pelo implante capilar e R$ 3.000,00 pelo tratamento Vitarê, totalizando cerca de R$ 16.000,00 em serviços contratados.
O implante capilar foi realizado, porém o contrato não se limitava ao ato cirúrgico. Havia também previsão de acompanhamento pós-operatório por aproximadamente 12 meses, justamente para avaliação da evolução, acompanhamento do resultado e assistência após o procedimento.
Apesar disso, fui atendido pelo cirurgião apenas uma única vez, aproximadamente uma semana após a cirurgia. Posteriormente, com a descontinuidade das atividades da Mais Cabelo em Aracaju/SE, fiquei completamente sem o acompanhamento pós-operatório que fazia parte do serviço contratado.
Já se passaram aproximadamente 7 meses sem esse acompanhamento.
Considero essa situação extremamente grave, pois não se trata de um serviço acessório ou de mera conveniência. Trata-se de acompanhamento relacionado diretamente a um procedimento cirúrgico pelo qual paguei R$ 13.000,00 e que estava previsto contratualmente.
Além disso, contratei o tratamento Vitarê pelo valor de R$ 3.000,00. O tratamento seria composto por 13 sessões, sendo 12 contratadas e 1 sessão de cortesia. No entanto, apenas 3 aplicações foram realizadas.
Ou seja, também nesse serviço a empresa recebeu o pagamento, mas não entregou integralmente aquilo que foi contratado.
A descontinuidade da clínica em Aracaju foi uma decisão da própria empresa e não pode transferir ao consumidor o prejuízo financeiro e assistencial decorrente do encerramento das atividades.
Até o momento, mesmo após aproximadamente 7 meses sem atendimento, não recebi o ressarcimento referente aos serviços que deixaram de ser prestados.
Diante dos fatos, entendo que houve evidente descumprimento contratual, especialmente em relação:
1. à interrupção do acompanhamento pós-operatório previsto para aproximadamente 12 meses;
2. à não realização da maior parte das sessões do tratamento Vitarê;
3. à ausência de solução adequada após a descontinuidade da unidade de Aracaju;
4. à demora injustificável no ressarcimento dos valores correspondentes aos serviços não prestados.
Por esse motivo, solicito formalmente à Mais Cabelo:
o reembolso proporcional das sessões do tratamento Vitarê que não foram realizadas;
o ressarcimento ou abatimento proporcional do valor de R$ 13.000,00 referente à parcela do serviço de implante correspondente ao acompanhamento pós-operatório que não foi prestado;
caso o contrato não apresente separadamente o valor atribuído ao acompanhamento pós-operatório, que a empresa apresente formalmente a composição do preço cobrado pelo implante, discriminando procedimento cirúrgico, acompanhamento, retornos e demais serviços incluídos;
a atualização dos valores devidos;
uma resposta formal, objetiva e definitiva, informando o valor que será restituído e a data em que o pagamento será realizado.
Ressalto ainda que, diante da ausência de uma solução administrativa satisfatória, a questão já foi levada ao Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju/SE.
O que espero da empresa neste momento não são novas justificativas ou promessas indefinidas. Espero o reconhecimento do descumprimento contratual e a devolução dos valores correspondentes aos serviços que não foram efetivamente prestados.
Não considero aceitável pagar aproximadamente R$ 16.000,00 por tratamentos que incluíam acompanhamento e sessões posteriores e, após o encerramento da unidade na cidade, permanecer meses sem assistência e sem ressarcimento.
A relação contratual não se encerra simplesmente porque a empresa decidiu descontinuar uma unidade. As obrigações assumidas permanecem, e o consumidor não pode suportar sozinho as consequências financeiras da decisão empresarial.
Solicito solução imediata, ressarcimento proporcional dos valores devidos e resposta formal da Mais Cabelo.