Cobrança indevida de renovação automática sem consentimento e recusa de estorno integral.

Respondida
Ananindeua - PA
08/09/2026 às 10:40
ID: 258443891
Prezados,
Venho por meio desta expressar minha profunda insatisfação em relação a uma cobrança realizada em meu cartão de crédito hoje, dia 08/09, às 09:06. Foi processado um pagamento referente a uma renovação automática sem o meu consentimento e sem qualquer aviso prévio.
Aproximadamente 30 a 40 minutos após a cobrança, percebi o ocorrido e entrei em contato imediatamente com o suporte da empresa para solicitar o cancelamento da renovação e o estorno total do valor. Para minha surpresa, o pedido foi negado sob a justificativa de que "o produto já estaria em fase de confecção", sendo-me oferecida a devolução de apenas metade do valor pago.
Considero essa postura inaceitável e caracterizo a conduta da empresa como uma prática abusiva, baseada nos seguintes pontos:
Ausência de consentimento: A renovação automática foi imposta sem a minha autorização expressa e sem aviso prévio.
Falta de transparência: Não há informações claras no site sobre a ativação dessa cobrança automática.
Retenção de dados: A plataforma não oferece a opção de remover os dados do meu cartão de crédito do sistema.
A justificativa de reter 50% do valor sob o argumento de que o produto já está sendo feito é completamente descabida, visto que a contestação foi feita meros minutos após o pagamento.
Sendo assim, exijo o cancelamento imediato desta renovação e o estorno integral do valor cobrado. Caso meu pedido não seja atendido prontamente, serei obrigado a tomar as medidas cabíveis junto aos órgãos de proteção ao consumidor (Procon) e buscar a reparação judicialmente por prática abusiva e má-fé.
Aguardo um retorno urgente com o comprovante de estorno.
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Resposta da empresa
08/09/2026 às 17:27
Daniel, agradecemos por compartilhar sua experiência conosco e sentimos muito por todo o transtorno que essa situação acabou gerando!
Na aquisição do tratamento em nosso site, após o preenchimento do questionário de saúde, comunicamos que os planos funcionam em forma de assinatura, com renovação automática, sendo essa condição apresentada no momento da assinatura e aceita antes da finalização da contratação em nosso site.
Além disso, enviamos um lembrete por e-mail antes de cada renovação, para que o paciente possa gerir seu plano por meio da área logada no site. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento, diretamente em nossa plataforma, na área logada do cliente.
Vale destacar que a solicitação de cancelamento foi realizada após o início da fase de produção e, devido às normas sanitárias vigentes e à personalização do produto, o medicamento não pode ser interrompido ou reaproveitado após o início da manipulação, o que ocorreu antes da sua solicitação de cancelamento.
Por fim, vale reforçar que, seguindo nosso termo de cancelamento, o reembolso é passível apenas para o primeiro pedido e antes do envio para produção. No seu cenário, o pedido já estava em nossa farmácia parceira.
A sua solicitação aqui no RA foi tratada de forma individualizada, e a tratativa foi concluída conforme alinhado por e-mail, garantindo que não haja qualquer pendência em aberto.
Dessa forma, estamos encerrando sua solicitação por aqui neste momento. Mas, caso surja qualquer dúvida ou necessidade no futuro, ficamos totalmente à disposição para te ajudar.
Nosso suporte também está pronto para te atender pelos canais abaixo:
WhatsApp: (11) 99632-1152
E-mail: [email protected]
Central de ajuda: https://help.manual.com.br/
Abraços, Cauane.