Cobrança indevida e recusa de cancelamento de renovação automática sem autorização.
Respondida
Feira de Santana - BA
07/09/2026 às 13:19
ID: 258390093
Quero o cancelamento imediato e o estorno total de uma cobrança feita no meu cartão de crédito.
A empresa gerou uma renovação automática e me cobrou sem que eu fizesse nenhum pedido ou autorizasse a compra.
Assim que vi o lançamento no cartão, chamei o suporte no WhatsApp pedindo o cancelamento.
Em vez de resolverem, passaram o atendimento inteiro tentando me empurrar desconto de 20%, depois 30%, e crédito na carteira. Falei várias vezes que não queria e que só queria o cancelamento, mas continuaram negando o estorno.
A justificativa da empresa foi de que o remédio "já entrou em produção" e que isso estaria nos termos de uso.
Acontece que cláusula de contrato de empresa não passa por cima da lei.
O Código de Defesa do Consumidor é muito claro:
Artigo 49: Tenho direito de cancelar qualquer compra feita pela internet em até 7 dias com devolução total do dinheiro. Solicitei o cancelamento antes de qualquer produto sair de lá.
Artigo 39, III: É proibido enviar ou cobrar por produtos que o cliente não pediu expressamente.
Artigo 6, III: Tenho direito a informações claras, e não recebi aviso nenhum de que um novo pedido seria gerado.
Se você olhar a página da Manual aqui no Reclame Aqui, vai ver que está cheio de reclamações exatamente iguais à minha: renovação automática sem aviso, cobrança surpresa e a mesma desculpa esfarrapada de que "entrou em produção" para não devolver o dinheiro. Isso é uma prática abusiva recorrente da empresa.
Não quero cupom, não quero desconto e não autorizei esse pedido. Exijo o cancelamento do pedido e o estorno integral do valor cobrado. Caso não resolvam por aqui, vou dar entrada no Procon, acionar o Consumidor.gov e fazer a contestação direto com a operadora do meu cartão.
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Resposta da empresa
07/09/2026 às 13:53
Olá, João!
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos mencionados.
Analisei a sua solicitação e identifiquei que os dados informados pertencem a um paciente vinculado à nossa plataforma. No entanto, verificamos que você não possui esse vínculo direto com o cadastro em questão.
Como somos uma plataforma de saúde, temos um compromisso com a privacidade e segurança. Por isso, a situação foi tratada hoje diretamente com o paciente responsável, de forma segura e apropriada.
Nossos tratamentos funcionam no modelo de assinatura com renovação automática em períodos definidos, informação que é apresentada durante a contratação e também nos Termos e Condições de Uso. Adicionalmente, enviamos um lembrete sobre a renovação do plano via e-mail, para que o paciente possa se programar, realizar algum ajuste ou o cancelamento, caso fosse necessário, através da área logada no site ou diretamente com o nosso suporte.
É importante ressaltar os seguintes fatos:
- Natureza do Serviço: O tratamento em questão envolve análise médica assíncrona e prescrição personalizada já realizadas.
- Personalização e Regras Sanitárias: Por se tratar de medicamento manipulado sob prescrição, a produção é iniciada logo após a renovação.
O plano estava ativo, por esse motivo, o pedido foi renovado. Mas, confirmo que o cancelamento do plano foi realizado e não vão ocorrer novas renovações, ok?
Fico feliz que a situação tenha sido resolvida da melhor maneira e ressalto que todas as informações sobre o status da renovação e ações envolvidas na resolução foram enviadas para o e-mail de cadastro do paciente via mensagem privada.
Dessa forma, vou encerrar a sua solicitação por aqui, mas seguimos à disposição para qualquer dúvida adicional através dos nossos canais oficiais:
WhatsApp: (11) 996321152
E-mail: [email protected]
Central de ajuda: https://help.manual.com.br/
Atenciosamente,
Camila - Equipe MANUAL