Solicitação de estorno integral de renovação automática de plano de saúde
Resolvido
Manaus - AM
07/09/2026 às 17:57
ID: 258404601
Olá. Possuo um plano junto à Manual Brasil que foi renovado automaticamente no dia de hoje. Assim que notei a cobrança em meu cartão de crédito, entrei em contato imediato via WhatsApp para solicitar o cancelamento da assinatura e o estorno do valor.O atendente confirmou que a minha assinatura para o futuro foi cancelada, mas se recusou a realizar o estorno integral do valor cobrado hoje. A justificativa utilizada foi de que o medicamento já havia entrado em produção personalizada no laboratório e não poderia ser revertido. O suporte ofereceu apenas propostas de reembolso parcial, chegando a sugerir 50% de estorno em dinheiro e 50% em créditos na carteira da própria plataforma.Embora os Termos e Condições da empresa aleguem que o direito de arrependimento não se aplica a renovações e produtos manipulados, ressalto que regulamentos internos não podem se sobrepor à legislação federal. O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante de forma irrestrita o prazo de 7 dias para arrependimento em transações realizadas fora do estabelecimento comercial (via internet), o que abrange perfeitamente renovações automáticas recorrentes. O risco da atividade e do processo fabril automatizado é da empresa, que não pode repassar esse custo ao consumidor que desistiu no mesmo dia da cobrança.Como não pretendo continuar o tratamento, créditos na plataforma não possuem utilidade e não configuram o estorno exigido por lei. Acionei o atendimento no exato dia da cobrança, agindo totalmente dentro do meu direito legal. Portanto, não aceito propostas parciais ou créditos e exijo o estorno integral (100%) do valor debitado hoje na minha fatura. No aguardo de uma solução por parte da equipe de ouvidoria.
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Resposta da empresa
08/09/2026 às 14:25
Olá, Adriel! Tudo bem?
Agradecemos pela oportunidade de reavaliarmos o seu caso e sentimos muito pela insatisfação causada pela renovação e pela nova cobrança. Entendemos que, naquele momento, você não tinha a intenção de dar continuidade ao tratamento e respeitamos a sua decisão.
Aproveitamos para esclarecer que os tratamentos da MANUAL são contratados no formato de plano recorrente, com renovação automática ao final do período contratado. Esse formato busca facilitar a continuidade do tratamento, evitando a necessidade de realizar uma nova contratação a cada ciclo. Como parte desse processo, também enviamos comunicações antecipadas sobre a renovação, por e-mail ou WhatsApp, informando que a data está se aproximando.
Entendemos que, ao solicitar o cancelamento logo após a cobrança, a sua expectativa era que o pedido também pudesse ser interrompido. Nesse momento, porém, ele já havia sido encaminhado para a farmácia e o processo de preparação do medicamento já estava em andamento. Como se trata de uma manipulação individualizada, prescrita especialmente para você, por questões sanitárias, não é possível interromper ou reaproveitar o medicamento após o início desse processo. Por isso, naquele primeiro momento, não conseguimos realizar o cancelamento e o estorno do pedido.
De toda forma, entendemos os seus questionamentos e, após recebermos a sua manifestação, realizamos uma nova análise de todo o histórico do caso e das informações apresentadas. A partir dessa reavaliação, buscamos uma solução para a situação e seguimos com toda a tratativa diretamente pelo atendimento privado, onde pudemos compartilhar os detalhes necessários.
Reforçamos que o seu plano já está cancelado e, com isso, não haverá novas cobranças.
Adriel, agradecemos pela compreensão e ficamos felizes em saber que a solução apresentada atendeu às suas expectativas.
Caso tenha qualquer dúvida ou precise de algum suporte adicional, seguimos à disposição para te ajudar.
Abraços,
Hérica | Equipe MANUAL
Consideração final do consumidor
08/09/2026 às 19:52
Entendo que a reclamação passa por setores da empresa e alguns terão maior autonomia que outros. O primeiro setor que responde pelo wpp consegue chegar até um nível de resolução e para que de fato seja feita valer a Lei é necessário chegar na ouvidoria. Não me iludo em achar que outras empresas não trabalhem da mesma forma e ficaria de fato chateado apenas se na ouvidoria meu problema não fosse resolvido, o que não aconteceu. Abri a reclamação em um dia e no outro já estavam me ligando para tentar da forma mais rápida possível sanar o problema. Herica da ouvidoria e Fabrício do primeiro contato do wpp foram cordiais no atendimento, cada um chegando ate o ponto de resolução que podia chegar, dentro das suas limitações. No mais, problema resolvido e estorno de 100% do valor + um bônus atribuído na minha conta da Manual caso eu volte a fazer o tratamento com eles. Grato.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10