O que aconteceu
Minha conta principal de vendedor no Mercado Livre, cujo nome de usuário é MULTIPRESENTE, foi desativada permanentemente sob a alegação de reincidência em infrações de propriedade intelectual.
Ao consultar o histórico da conta, identifiquei 27 ocorrências de propriedade intelectual, todas classificadas como Detectado por Mercado Livre, ocorridas entre 20/02/2025 e 02/04/2025.
Gostaria de esclarecer que os produtos envolvidos nessas ocorrências eram anunciados por meio do Catálogo disponibilizado pelo próprio Mercado Livre. Eu selecionava produtos que já estavam cadastrados na plataforma, incluindo mouses e carretilhas de pesca, em vez de criar anúncios independentes com conteúdo próprio.
Por isso, solicito uma revisão individual de todas essas ocorrências, pois a plataforma não informa de maneira clara qual direito de propriedade intelectual foi supostamente violado, qual titular estaria envolvido ou qual elemento específico de cada anúncio teria causado a infração.
Além disso, o próprio sistema informa que essas ocorrências foram Detectadas pelo Mercado Livre.
Já entrei em contato pelo atendimento da plataforma e forneci os códigos de alguns dos anúncios afetados. O próprio assistente informou que não conseguiu recuperar os dados individuais das moderações para explicar exatamente qual produto, infração ou elemento do anúncio teria originado cada ocorrência.
Os códigos informados foram:
- MLB*****
- MLB*****
- MLB*****
- MLB*****
- MLB*****
- MLB*****
- MLB*****
Diante disso, solicito que o Mercado Livre faça uma revisão humana e individualizada das 27 ocorrências, esclarecendo:
1. Qual produto estava associado a cada ocorrência;
2. Qual marca ou titular de direitos estaria envolvido;
3. Qual direito de propriedade intelectual teria sido supostamente violado;
4. Qual elemento específico do anúncio teria gerado a infração;
5. Se a suposta irregularidade estava no produto comercializado ou nas informações/imagens disponibilizadas no próprio Catálogo do Mercado Livre;
6. Qual foi a origem de cada moderação;
7. Qual foi o fundamento utilizado para considerar essas ocorrências suficientes para uma desativação permanente.
Ressalto que não estou me recusando a cumprir as políticas do Mercado Livre. Caso exista alguma irregularidade efetivamente relacionada aos produtos comercializados, estou disposto a apresentar notas fiscais, comprovantes de aquisição, fotos dos produtos e demais documentos necessários para comprovar a origem e autenticidade dos produtos.
O que solicito é uma análise transparente e individualizada, principalmente porque os produtos eram selecionados diretamente do Catálogo do próprio Mercado Livre e as ocorrências apresentadas atualmente não permitem identificar qual foi a conduta específica considerada infratora.
Solicito a revisão integral da penalidade e, caso não seja constatada uma infração que justifique a desativação permanente, a reativação da minha conta principal de vendedor, MULTIPRESENTE.
Aguardo uma resposta concreta e específica sobre as 27 ocorrências, e não apenas uma resposta automática informando que houve infração.