Violação de direitos autorais e omissão do Mercado Livre

Respondida
Caxias do Sul - RS
12/06/2025 às 18:48
ID: 219537585
Sou vendedor profissional no Mercado Livre e atuo com peças autorais, desenvolvidas artesanalmente, com fotografias e descrições criadas por mim e pela minha equipe. Porém, diversos vendedores estão copiando minhas fotos e textos originais, publicando como se fossem deles prática ilegal, que infringe direitos autorais e as próprias regras da plataforma.
Já tentei resolver a situação de todas as formas possíveis:
Denunciei diversos anúncios diretamente pelo sistema da plataforma;
Tentei contato via telefone com o suporte, sem solução;
Preenchi todas as etapas do Brand Protection Program, inclusive anexando provas e declarações de autoria sem retorno efetivo;
E mesmo assim, os anúncios copiados continuam ativos, prejudicando minha reputação, confundindo clientes e favorecendo vendedores que vendem produtos de baixa qualidade, com avaliações negativas.
Estou reabrindo agora esta reclamação, inclusive aqui pelo Reclame Aqui, porque o Mercado Livre tem sido completamente omisso e ineficiente em garantir um ambiente justo para vendedores sérios e comprometidos.
Solicito uma resposta clara e definitiva sobre:
1. Por que os anúncios copiados não foram removidos?
2. Por que o BPP não está funcionando como deveria?
3. Quando os vendedores que infringem as regras e a lei serão punidos conforme as políticas do próprio Mercado Livre?
Exijo que a plataforma remova imediatamente os anúncios que copiam meu conteúdo e tome providências contra os vendedores infratores, conforme as regras de conduta e os termos de uso.
Estou disposto a fornecer novamente todas as provas e documentos necessários.
Em anexo segue PDF comprovando as infrações de não apenas um mas de vários vendedores.
Abaixo segue links do anuncio original e do anuncio copiado pelos vendedores, qualquer pessoa "humana" dentro do suporte do Mercado Livre consegue ver a infração e ver que é copia!
LINK DO ANUNCIO ORIGINAL: (#*****)
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-3297891777-escultura-pantera-bebendo-agua-piscina-tamanho-grande-_JM
LINK DE ANUNCIOS COPIADOS: (#*****)
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-3928302319-escultura-pantera-bebendo-agua-piscina-tamanho-grande-_JM#polycard_client=recommendations_vip-seller_items-abovereco_backend=ranker-retsys-same-sellerreco_model=rk_entity_samesellerreco_client=vip-seller_items-abovereco_item_pos=1reco_backend_type=low_levelreco_id=c5c97c8d-20d0-4219-8c4b-02041fdd6a5e
OUTROS ANUNCIOS QUE COPIARAM MINHAS FOTOS E DESCRIÇÃO:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-3902280739-escultura-pantera-bebendo-agua-piscina-tamanho-grande-_JM#polycard_client=recommendations_vip-seller_items-abovereco_backend=ranker-retsys-same-sellerreco_model=rk_entity_samesellerreco_client=vip-seller_items-abovereco_item_pos=1reco_backend_type=low_levelreco_id=b4ecc271-c57a-48d1-a96c-d2e2894295c1
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-3983138503-escultura-pantera-piscina-bebendo-agua-decoracao-arte-luxo-_JM?searchVariation=182969826802#polycard_client=search-nordicsearchVariation=182969826802position=12search_layout=stacktype=itemtracking_id=aafccd5b-366f-4802-8638-6d2fae26b473
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-5198385410-escultura-pantera-bebendo-agua-piscina-tamanho-grande-_JM?searchVariation=182350856870#polycard_client=search-nordicsearchVariation=182350856870position=16search_layout=stacktype=itemtracking_id=63ac934b-287a-4451-80d6-f2b76a6f47f5
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-3945364203-escultura-pantera-bebendo-agua-piscina-tamanho-grande-_JM?searchVariation=182682569564#polycard_client=search-nordicsearchVariation=182682569564position=36search_layout=stacktype=itemtracking_id=48258051-e3eb-4ff8-a8d3-17e46d4c345b
O que me causa indignação é a clara sensação de que o Mercado Livre prioriza vendedores que têm maior volume de vendas, mesmo que atuem de forma ilegal. Parece que, para não se queimar com esses vendedores de alto faturamento, a plataforma ignora as infrações, prejudicando vendedores menores que trabalham corretamente, com qualidade e transparência.
Peço encarecidamente que os responsáveis avaliem com atenção os anexos e os links que estou fornecendo, que comprovam as infrações cometidas. As evidências são claras, diretas e mostram a violação dos meus direitos autorais e da política da própria plataforma.
Aguardo um posicionamento sério e uma solução definitiva.
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Resposta da empresa
08/07/2025 às 11:14
Olá, Gabriel.
Recebemos a sua manifestação efetuada no Reclame Aqui e, após análise do seu caso, enviamos para você uma resposta privada com todos os detalhes da situação.
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