Cobrança Indevida de Assinatura Não Reconhecida e Impossibilidade de Cancelamento de Conta

Question

Fui cobrado por uma assinatura Que eu não reconheço, já assinei uma vez a muito tempo atrás mas foi cancelado. E nos últimos anos eu não usei. os benefícios meli+, eu simplesmente paguei para não sujar meu nome e diminuir meu score, mas eu espero o estorno desse pagamento por não solicitei assinatura nenhum, a cobrança é indevida.
E pra deixar bem claro, nem o app mercado pago estou usando, só entrei no app hoje pq chegou esse email de dívida. Tá de brincadeira, e insatisfeito eu tentei cancelar a minha conta e também não consigo.

Accepted Answer

Olá, Mauro!

Esperamos que você esteja bem.

Verificamos a sua reclamação sobre a cobrança de uma assinatura Meli+ que você não reconhece. Consideramos também o seu relato de que já havia tido a assinatura no passado, que estava cancelada e que não vinha utilizando os benefícios. Entendemos o incômodo de receber um aviso de débito e acabar pagando para evitar impactos na sua vida financeira, sentimos muito por essa experiência.

Após analisar o histórico da assinatura e os registros de cobrança, seu caso foi tratado e o valor contestado foi devidamente regularizado. Também confirmamos que o meio de pagamento que estava vinculado anteriormente à assinatura não seguirá disponível para novas cobranças recorrentes, o que ajuda a evitar que a situação se repita.

Reforçamos que cobranças de serviços por assinatura seguem as condições aceitas no momento da contratação e, quando existe uma assinatura ativa, podem ocorrer cobranças periódicas até que o cancelamento seja concluído. Essa dinâmica está prevista nos Termos e Condições do Mercado Pago/Mercado Livre. Além disso, seguimos os princípios do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente quanto à transparência e ao direito à informação, e respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Por esse motivo, detalhes específicos do seu cadastro e da transação são tratados apenas em canal privado e seguro.

Sobre score e eventuais registros em órgãos de proteção ao crédito, quando aplicáveis, eles seguem critérios e prazos próprios dessas bases. Com a regularização do valor, eventuais reflexos passam a depender do tempo de atualização das plataformas externas.

Quanto ao encerramento da conta, ele pode exigir validações de segurança e também a ausência de pendências ativas (como saldo, cobranças/assinaturas vigentes ou outras obrigações vinculadas). Para encerrar, você pode seguir por um destes caminhos, conforme disponível no seu acesso:

No aplicativo Mercado Pago: vá em Mais > Seu perfil > Privacidade > Cancelar/Encerrar conta e siga as confirmações.

Pelo navegador: acesse sua conta e entre em Configurações > Dados e privacidade > Encerrar/Excluir conta, concluindo as etapas de validação.

Caso tenha mais alguma dúvida, ficamos à disposição em nossos canais de atendimento oficiais.

Atenciosamente,
Equipe Mercado Pago

Cobrança Indevida de Assinatura Não Reconhecida e Impossibilidade de Cancelamento de Conta

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor