Compra passagem do site Quero passagem

Reclamação resolvida

Resolvido

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Patos de Minas - MG

06/01/2025 às 13:18

ID: 206446597

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Assunto: Reclamação por transação indevida e solicitação de resolução

Venho por meio desta reclamação, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.*******/*******), expor os fatos e solicitar providências urgentes da empresa Mercado Pago.

No dia 17/11/*******, foi efetuada uma compra no valor de R$*******,26 utilizando o meu cartão de crédito, por meio da plataforma Mercado Pago, para a aquisição de uma passagem. Contudo, destaco que, no momento da transação, eu me encontrava em um local totalmente distinto, ter comprovado tal fato, razão pela qual, logicamente, não realizei tal compra.

Imediatamente após identificar a irregularidade, reportei a situação ao meu banco emissor do cartão de crédito, informando que se tratava de uma transação [Editado pelo Reclame Aqui]. No entanto, o banco considerou a compra como válida, alegando que foi processada pelo Mercado Pago, presumindo, assim, a legitimidade da transação.

Friso que fui vítima de uma [Editado pelo Reclame Aqui] praticada por terceiros mal-intencionados, que tiveram acesso de forma ilícita aos meus dados bancários e realizaram a transação indevida. Tal fato é, indubitavelmente, alheio à minha responsabilidade como consumidor.

Com base no artigo 14 do CDC, que estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços pelos danos causados aos consumidores em decorrência de falhas na prestação do serviço, solicito que a empresa Mercado Pago tome as seguintes providências:

1. Realize a análise detalhada da transação em questão, incluindo a verificação de origem e dados do comprador;
2. Reembolse integralmente o valor da compra indevida ao meu banco emissor ou diretamente a mim, caso aplicável;
3. Informe as medidas de segurança tomadas pela empresa para evitar [Editado pelo Reclame Aqui] similares, visando proteger outros consumidores.

Reitero a urgência na solução desta demanda e reservo-me ao direito de buscar medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, caso a situação não seja resolvida de forma satisfatória no prazo de 10 (dez) dias.

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Resposta da empresa

09/01/2025 às 09:33

Olá, Flavio, esperamos que esteja bem!

Recebemos a sua manifestação feita no Reclame Aqui e, após análise, enviamos uma resposta privada com todos os detalhes do seu caso.
Identificamos que sua conta encontra-se bloqueada, pois houve infração em nossos Termos e Condições Gerais de uso do Mercado Livre com relação a algumas ações em sua conta e, por este motivo, aplicamos corretamente o bloqueio.

Lembramos sempre que é importante seguir as diretrizes do site e manter seu perfil devidamente adequado aos Termos e Condições da plataforma.

Não se esqueça de verificar os detalhes do seu caso por meio do campo de mensagens privadas do Reclame Aqui!
Contamos com a sua compreensão!

Equipe Mercado Pago.

Réplica do consumidor

14/01/2025 às 14:29

Venho, mais uma vez, manifestar minha insatisfação diante do total descaso e confusão que as empresas Mercado Pago e Mercado Livre têm feito em relação à minha situação.

Diferentemente do que aponta a resposta enviada, a qual demonstra um grave desrespeito aos direitos do consumidor e à clareza necessária na comunicação, vez que continua desconsiderando os fatos reiteradamente apresentados aqui por mim, reitero que:
1. A reclamação original não se refere especificamente à minha conta no Mercado Livre ou Mercado Pago: A questão envolve uma compra [Editado pelo Reclame Aqui] realizada por um terceiro, utilizando os dados do meu cartão de crédito, processada via Mercado Pago para adquirir passagens na plataforma Quero Passagens.
Como já esclareci, essa transação não está vinculada especificamente à minha conta no Mercado Pago, mas a uma conta [Editado pelo Reclame Aqui] de um terceiro que se utilizou dos meus dados de cartão de crédito para comprar passagens, processada via Mercado Pago por meio da plataforma Quero Passagens.

2. Suspensão indevida da minha conta no Mercado Livre: Apesar de minha conta já ter sido desbloqueada, ressalto que a suspensão foi completamente arbitrária e sem qualquer justificativa plausível, uma vez que não violei nenhuma regra de conduta da plataforma.
Tal medida demonstrou despreparo por parte da empresa, prejudicando-me diretamente, pois utilizo a plataforma como ferramenta de trabalho e tive minhas atividades impactadas.
Ressalto que, por diversas vezes informei aqui que a compra [Editado pelo Reclame Aqui] não foi realizada por meio do meu acesso ao Mercado Livre/Mercado Pago e, por essa razão, não deveriam ter suspendido o meu acesso, pois não foi por meio dela que o [Editado pelo Reclame Aqui] se utilizou para praticar os seus [Editado pelo Reclame Aqui].
Essa atitude de suspender a minha conta mesmo que por apenas um dia me trouxe prejuízos severos, envolvendo a descontinuação de vendas que estavam em andamento.

3. Grave violação aos preceitos legais: As ações tomadas pelas empresas Mercado Pago e Mercado Livre afrontam diretamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.*******/*******), em especial o art. 6, incisos III e IV. Ademais o art. 14 do CDC aponta a responsabilidade objetiva do fornecedor. Como vítima de uma [Editado pelo Reclame Aqui], exijo que o Mercado Pago e o Mercado Livre assumam a responsabilidade pela análise e resolução correta do caso, tomando as medidas necessárias para reparar os danos causados.

Aguardo uma resposta clara, objetiva e embasada, com a solução para os pontos apresentados e não mensagens genéricas e inconclusivas que não se encaixam na hipótese.
Ressalto que, caso não sejam tomadas providências, acionarei os órgãos competentes, como o Procon e o Poder Judiciário, para resguardar os meus direitos.
Por fim, reitero que o prazo dado para a solução eficaz dos problemas se encerrará daqui 2 dias, em 16/01/*******, vez que a primeira reclamação é de 06/01/*******.

Consideração final do consumidor

28/01/2025 às 16:25

Resolvi o problema com outra empresa e não com o Mercado Pago !!

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

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