Contestação indevida de compra no Mercado Pago e retirada de valores da conta

Question

No dia 18 de dezembro, recebi a informação do Mercado Pago de que uma venda realizada em 1 de outubro teria recebido uma contestação, sob a alegação de que a compradora não reconhecia a transação.

Essa informação não procede. A compra foi realizada de forma consciente, com pagamento parcelado em cartão de crédito, o qual continua sendo regularmente descontado da conta da própria cliente, o que demonstra a ciência e concordância com a operação.

Ressalto que não houve, em momento algum, contestação direta do serviço prestado, tampouco questionamento sobre a contratação. Pelo contrário, o serviço foi integralmente entregue, conforme acordado entre as partes.

Ainda assim, de forma unilateral, o Mercado Pago retirou valores da minha conta, sob a justificativa de cobertura de uma suposta dívida inexistente, gerando prejuízo financeiro e insegurança na operação.

Diante do exposto, solicito apuração imediata, a regularização do valor indevidamente retido e o esclarecimento formal sobre os critérios adotados para essa cobrança.

Accepted Answer

Olá, Tatiana.

Esperamos que esteja bem!

Identificamos que seu comprador abriu uma contestação com a administradora do cartão, referente a transação de nº *****.

Informamos que o Mercado Pago exige que o vendedor forneça a documentação referente à transação objeto do chargeback no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos após o envio da solicitação.

Como você não forneceu um documento válido, o seu produto não está coberto pelo Programa de Proteção ao Vendedor.

Para saber qual documentação é necessária, o vendedor deve consultar o Programa de Proteção ao Vendedor (PPV).

Como neste caso, foi feito desconhecimento sobre este produto, não temos a possibilidade de cobri-lo e devemos devolver o dinheiro ao banco ou emissor do cartão.

Nós realmente não queremos que isso aconteça com você novamente, por isso, separamos abaixo algumas recomendações para suas próximas vendas:

Cobre através do Código QR se fizer entregas de produtos ou serviços presencialmente. Se tiver alguma dúvida sobre as formas de cobrar com o código QR e Pix, saiba mais;

Como por lei eles podem pedir a documentação até 1 ano após a venda ser finalizada, lembre-se de guardar toda a documentação de suas transações nesse período;

Pedir que seu comprador complete o comprovante de entrega, listado na seção 2.6 do Programa de Proteção ao Vendedor.

Caso tenha mais alguma dúvida nos contate novamente!

Ficamos á sua disposição.

Equipe Mercado Pago.

Contestação indevida de compra no Mercado Pago e retirada de valores da conta

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor