Não respondida

Fui cobrado indevidamente por plano odontológico que não contratei

MetLife Planos Odontológicos

cidade: Rio de Janeiro

O que aconteceu

**Título: ITAÚ REALIZA DÉBITOS DE PLANO NÃO CONTRATADO NA CONTA DE CLIENTE IDOSA E NÃO COMPROVA AUTORIZAÇÃO**

Venho registrar uma reclamação contra o Banco Itaú em razão de descontos realizados em minha conta corrente referentes a um plano odontológico da MetLife, empresa parceira do banco, cuja contratação desconheço e jamais autorizei.

Sou uma senhora idosa, cliente do Itaú, e desde fevereiro de 2026 venho identificando cobranças relacionadas ao referido plano odontológico, no valor de R$ 52,90 por cobrança identificada.

Ao questionar o banco sobre a origem desses descontos, fui informada de que existiria uma autorização para o débito automático.

Entretanto, até o presente momento, não me foi apresentada qualquer comprovação de que eu tenha efetivamente contratado esse produto ou autorizado os descontos em minha conta bancária.

Possuo, inclusive, um e-mail encaminhado pelo próprio Itaú, datado de 19/02/2026, comunicando que um débito automático havia sido autorizado, com pagamento agendado para 16/03/2026.

**A pergunta é simples: QUEM AUTORIZOU ESSE DÉBITO? QUANDO? POR QUAL CANAL? ONDE ESTÁ A COMPROVAÇÃO?**

**Há ainda outro fato que considero extremamente grave:** a comunicação de faturamento do referido plano odontológico, encaminhada pela MetLife em 16/02/2026, foi enviada ao *****, sem meu conhecimento ou autorização.

Desconheço por qual motivo essa pessoa recebeu informações relacionadas a um contrato cadastrado em meu nome, especialmente considerando que não reconheço a própria contratação.

Diante disso, questiono: quem forneceu meus dados pessoais e bancários para a contratação desse plano? Quem cadastrou o endereço eletrônico dessa terceira pessoa? Qual foi a origem da autorização para o compartilhamento dessas informações?

Solicito que o Itaú, em conjunto com sua parceira MetLife, esclareça formalmente esses fatos, inclusive quanto à eventual ocorrência de tratamento ou compartilhamento irregular dos meus dados pessoais, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ressalto minha condição de consumidora idosa, que exige atenção especial da instituição financeira, sobretudo quanto à segurança bancária, à transparência das informações e à prevenção de contratações não reconhecidas.

Considero extremamente preocupante ter valores descontados de minha conta por um produto que jamais solicitei e, ao buscar esclarecimentos, receber apenas a informação de que o débito foi autorizado, sem acesso à documentação correspondente.

Cabe destacar que a MetLife mantém parceria comercial com o Itaú. Dessa forma, não considero aceitável que o banco simplesmente transfira a responsabilidade para a empresa parceira, sem esclarecer como essa cobrança foi cadastrada e autorizada em sua estrutura bancária.

**Diante da gravidade dos fatos, EXIJO:**

1. Apresentação integral da suposta autorização de débito automático, contendo data, horário, canal utilizado e forma de autenticação.

2. Identificação de quem solicitou o cadastramento do débito e esclarecimento sobre eventual participação do Itaú ou de seus parceiros comerciais na contratação.

3. Apresentação da proposta de adesão, assinatura, gravação telefônica ou qualquer outro registro que comprove a contratação do plano odontológico.

4. Cancelamento imediato da autorização de débito automático e adoção das providências necessárias para impedir novas cobranças relacionadas ao contrato contestado.

5. Levantamento de todos os valores descontados desde fevereiro de 2026.

6. Restituição dos valores indevidamente debitados, inclusive em dobro, quando legalmente cabível, conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

7. Esclarecimento sobre a origem dos dados pessoais e bancários utilizados na contratação, identificação do responsável pelo cadastramento do endereço eletrônico de terceiro e apresentação da justificativa para o encaminhamento das informações de faturamento a essa pessoa.

8. Resposta formal, fundamentada e acompanhada de toda a documentação comprobatória.

Solicito também que o Itaú preserve integralmente os registros eletrônicos, gravações, documentos e demais evidências relacionados à inclusão dessa cobrança e à suposta contratação do produto.

**Não estou solicitando apenas o cancelamento de um serviço. Estou questionando como um produto que jamais contratei passou a gerar descontos recorrentes em minha conta bancária e por qual motivo informações relacionadas a esse contrato foram encaminhadas a uma terceira pessoa sem meu conhecimento.**

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n 10.741/2003) assegura proteção especial às pessoas com 60 anos ou mais. Espero, portanto, que o Itaú trate esta situação com a seriedade e a atenção compatíveis com minha condição.

É inadmissível que uma instituição financeira da dimensão do Itaú não esclareça adequadamente a origem de uma autorização bancária expressamente contestada por sua cliente.

Espero que o banco assuma a responsabilidade pela apuração dos fatos, inclusive perante sua empresa parceira, e apresente uma solução efetiva, sem transferir para mim o ônus de resolver uma contratação que não reconheço.

Na ausência de solução satisfatória, encaminharei toda a documentação ao Banco Central, ao Procon, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no que couber, e, se necessário, ao Poder Judiciário, para apuração das responsabilidades e reparação dos prejuízos.

**Aguardo respostas objetivas: quem contratou, quem autorizou os débitos, como meus dados foram utilizados, por que o faturamento foi encaminhado a outra pessoa e onde estão as respectivas comprovações?**