O que aconteceu
O Brasil não pode erradicar a pobreza e zerar a população em situação de rua porque não tem Governança Integrada. O assistencialismo passivo sem contrapartida gera custos recorrentes crescentes. Falta modelo produtivo-redistributivo para fazer gasto público ser investimento de retorno social e econômico para zerar a dependência do Estado. Falta Targeted Poverty Alleviation com política de Alívio Preciso da Pobreza (Jngzhn Fúpín). Todos os moradores de rua, vigias de boca, usuários de drogas, etc. Deveriam ter cadastramento (100% dos indivíduos vulneráveis numa base de dados unificada, mapeando as causas exatas do desabrigo, se foi saúde mental, desemprego estrutural, perda de moradia na região de origem ou falta de documentação, etc). Falta extinguir o auxílio reclusão. O recurso de programas sociais deveriam ir exatamente para quem realmente precisa. Falta gestão de fluxo migratório e atribuição regional de custo. A população em situação de rua nas grandes metrópoles é composta por migrantes rebaixados financeiramente (floating population) que vem de outros estados e pioram tudo que o governador melhorou porque bagunça e desorganiza a estrutura de segurança pública, ruas limpas, etc. Falta legislação para que todos estados brasileiros e municípios apliquem o retorno qualificado à região de origem com um sistema de registros (Hukou) a municipalidade de acolhimento identifica a cidade e município de origem do indivíduo e em vez de manter o indivíduo em abrigo caro na metrópole (que muitos precisam ser desocupados porque foram invadidos), estabelece-se um protocolo de transferência para a cidade de origem porque o custo de vida e de moradia é significativamente menor. Falta compensação intergovernamental de créditos. A metrópole transfere a obrigação do atendimento para o município de origem acompanhado de um repasse de crédito descentralizado, desonerando o orçamento das grandes capitais. Falta substituição de "Abrigos Passivos" por "Centros Residenciais Capacitadores" porque os abrigos tradicionais representam fundo perdido para o erário e geram despesas contínuas de manutenção sem reabilitar o indivíduo. Falta infraestrutura otimizada que o Estado converte ativos ociosos ou imóveis públicos subutilizados em unidades habitacionais compactas ou centros transitórios de integração esse acesso à moradia temporária exigiria participação do indivíduo em frentes de trabalho públicas (limpeza urbana, manutenção de infraestrutura básica, jardinagem) em vez das prefeituras gastarem muito com garis deixaria moradores de rua fazendo o serviço em troca de moradia, alimento até conseguirem terminar curso de capacitação e serem recolocados no mercado de trabalho - em programas de requalificação profissional focados em indústrias locais. Os pedintes e moradores de rua transitam de centro de custo para agente produtivo e gera valor econômico direto e arrecadação/mão de obra para o município. Falta descentralizar a carga do orçamento direto do Estado transferindo responsabilidades operacionais ao setor produtivo. Faltam parcerias de absorção de mão de obra com grandes indústrias receberem metas de inclusão produtiva para pessoas em processo de reabilitação social em troca de isenções fiscais pontuais ou vantagens em licitações. Faltam consórcios sociais, em vez de aportar recursos financeiros diretos do Tesouro, o governo coordena fundos privados e institucionais para financiar os programas de transição habitacional e profissional. A mendicância organizada favorece a moradia nas ruas porque muitos usam drogas e enriquecem as organizações [Editado pelo Reclame Aqui]. A mendicância é distorção do sistema social e deveria ser criminalizada. Falta retirar esses indivíduos das ruas e encaminhá-los diretamente aos centros de triagem para regularização de documentos, avaliação médica e inserção no plano de trabalho. Os que são viciados em drogas deveriam ser encaminhados para centros de reabilitação psiquiátrica.O Brasil não pode sair do modelo dualista de policiamento e ter modelo descentralizado/Local (Municipal, estadual, estritamente civil) por causa de militarização de polícias e de bombeiros. Não sabemos porque o Brasil não pode desmilitarizar as polícias e os bombeiros como fazem países desenvolvidos (EUA, Australia e Canada). Solicitamos a extinção dos tribunais militares estaduais que geram gastos públicos extremos e demissão de todos funcionários públicos sem aposentadorias e só com acerto normal. Falta Ombudsman parlamentar com corregedorias civis externas e controle judicial rigoroso para combater abuso de poder de policiais militares. Falta aplicar o modelo de Civilian Oversight Boards, acordos de conduta federais (Consent Decrees) via DOJ. Faltam Comissões Anticorrupção Independentes (ex: LECC, IBAC) com poder punitivo/investigativo. Faltam órgãos independentes de investigação de incidentes graves. Falta separação funcional de Bombeiros e policiais como carreiras civis distintas em vez de militares. A prevenção de incêndios e socorros públicos opera em regime comunitário e municipal, dissociada do monopólio do uso legítimo da força policial. Falta profissionalização científica e ingresso na polícia exigir 2,5 a 3 anos de formação teórica e prática em nível superior/técnico avançado, focando em mediação de conflitos, psicologia, direito constitucional e sociologia. Falta transparência e monitorar ativamente infiltrações extremistas nas forças de segurança e aplicar demissão punitiva e responsabilizar criminal rigorosa para agentes associados a pautas antidemocráticas ou extremistas. Faltam comissões independentes contra a corrupção e desvios morais com autoridade para requisitar provas, afastar preventivamente agentes e instaurar ações penais na Justiça comum. A violência policial gera custos diretos e indiretos relevantes: atendimento no SUS (UPAs e hospitais), passivos judiciais provenientes de indenizações pagas pelo erário público e perda de confiança institucional por parte da população, o que reduz a cooperação comunitária na prevenção de [Editado pelo Reclame Aqui]. Falta desvincular os Bombeiros do militarismo e deixar como bombeiros civis com foco na corporação de salvamento, proteção civil, socorro. Faltam corregedorias autônomas e civis (migração do poder correcional para instâncias independentes da [Editado pelo Reclame Aqui] de comando militar, garantindo apurações isentas). Faltam inserir métricas de desempenho focadas na solução de conflitos e substituir indicador de produtividade baseado unicamente em prisões/abordagens repressivas por indicadores de mediação de conflitos, redução de litígios e aprovação comunitária. Faltam filtros e acompanhamento psicológico contínuo com implementação de monitoramento periódico da saúde mental dos agentes e checagem de conduta para identificar e afastar desvios ideológicos incompatíveis com o respeito aos direitos fundamentais e às garantias constitucionais.