O que aconteceu
O montante de R$ 800 bilhões em subsídios desonerações e incentivos fiscais direcionados a empresas que não podem fazer nada para melhorar o Brasil e sem contrapartidas rígidas de produtividade ou metas de emprego representa renúncia de receita expressiva isso é gasto tributário (orçamento paralelo). Falta sunset clauses (cláusulas de caducidade) em subsídios ineficientes para o setor privado porque gera um potencial de economia fiscal de dezenas ou centenas de vezes maior do que qualquer restrição na base da pirâmide social. O verdadeiro motor da informalidade e da inércia laboral não é o benefício social e sim a rigidez das armadilhas de pobreza (poverty traps) que ocorrem quando o mercado formal de trabalho não oferece remuneração líquida superior à soma dos benefícios mais os custos de transição (como transporte e perda de seguridade básica). Falta abordagem para o Trabalho (Workfare) faltam limites estritos de tempo para recebimento do auxílio (geralmente máximo de 5 anos na vida) e obrigatoriedade de participação em programas de trabalho ou treinamento (Work Requirements) após poucos meses de recebimento. Falta controle de subsídios corporativos com auditorias severas de conformidade via IRS (Internal Revenue Service) e mecanismos de clawback (cláusulas de recuperação de subsídios) caso as empresas não cumpram metas de criação de empregos locais prometidas em incentivos fiscais. Falta abordagem de ativação rigorosa (Aktivierende Arbeitsmarktpolitik). Falta inserir o princípio de "direitos e deveres" (Fördern und Fordern) para pessoas que recebem benefícios sociais. Se o beneficiário recusa oferta de emprego razoável ou programa de qualificação profissional obrigatório sem justificativa legal, o auxílio deveria sofrer cortes imediatos e progressivos. Falta restringir subsídios corporativos quase que exclusivamente a investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD) através de créditos tributários estritos condicionados a resultados auditados para evitar suporte e manutenção de empresas zumbis (Zombie-Unternehmen). Falta abordagem de Renda de Solidariedade Ativa (Revenu de Solidarité Active) e implementar e garantir que o retorno ao mercado de trabalho aumente imediatamente a renda global do indivíduo: se a pessoa aceita um emprego de baixa remuneração, o Estado continua complementando parte da renda de forma decrescente, garantindo que o trabalho sempre compense financeiramente. Falta rigorosa avaliação de impacto das desonerações de encargos sociais sobre a folha de pagamento (Allègements de charges), exigindo que os setores beneficiados comprovem acordos coletivos de moderação salarial e expansão de postos formais. Falta abordagem de créditos fiscais negativos vinculados ao trabalho com crédito fiscal reembolsável projetado especificamente para complementar a renda de trabalhadores de baixa renda. Em vez de pagar para a pessoa ficar inativa, o Estado bonifica financeiramente quem está empregado. Falta controle corporativo de subsídios industriais federais e municipais regidos por contratos de desempenho estritos (Repayment Contributions), onde o subsídio corporativo é um empréstimo condicionado ao cumprimento de metas de exportação e inovação, que só se converte em subsídio se as metas forem superadas. Falta abordagem do Mutual Obligation (Obrigações Mútuas) e o sistema JobSeeker Payment para aplicar conceito de obrigações mútuas. Os beneficiários assinam um plano de parceria de emprego (Job Plan), que exige a comprovação de um número mínimo de candidaturas de emprego por mês, participação em entrevistas, prestação de serviços comunitários ou trabalho voluntário para manter o benefício integral. Falta controle corporativo e aplicar Australian Charities and Not-for-profits Commission e leis antitruste estritas para impedir o direcionamento de subsídios a oligopólios corporativos ineficientes. Falta investir em reassentamento produtivo, industrialização rural, cooperativas agrícolas e treinamento vocacional massivo. Quem pode trabalhar ser integrado diretamente a cadeias produtivas locais ou estatais incluindo moradores de ruas registrando todos. Os subsídios industriais deveriam ser centralizados em diretrizes de planejamento estatal de longo prazo e transição verde. Empresas que não atingem metas de produtividade, eficiência energética ou que geram capacidade ociosa deveriam perder imediatamente o acesso ao crédito bancário estatal subsidiado. Proibiram que todo e qualquer subsídio ou desoneração fiscal empresarial tenha prazo de validade improrrogável de no máximo 4 anos. Esse prazo para ser renovado, o setor beneficiado deveria apresentar uma Avaliação de Impacto Orçamentário e Social e comprovar que gerou mais arrecadação líquida e empregos formais do que o custo fiscal da renúncia. Falta reformular os programas de transferência de renda para que o cidadão que consiga um emprego formal não perca o benefício de forma abrupta ("medo do corte"). O benefício deve ser reduzido de forma gradual e proporcional ao acréscimo salarial e garantir que trabalhar resulte em renda líquida total maior do que apenas receber o auxílio. Falta estabelecer que beneficiários em idade ativa e aptos fisicamente participem obrigatoriamente de redes de requalificação profissional (reskilling), serviços comunitários municipais ou intermediação ativa de emprego gerida pelo SINE/Sistema Público de Emprego. Falta automatizar o cruzamento de dados e Cadastro Único, a base da Previdência Social, a Receita Federal e os registros trabalhistas (e-Social) com uso rigoroso de inteligência analítica para impedir [Editado pelo Reclame Aqui] e que o recurso público vá exclusivamente para quem preenche os requisitos estritos de vulnerabilidade.Solicitamos a cassação do mandato da deputada Índia Armelau do partido liberal para variar está coagindo as empresas a demitirem bons funcionários devido a escolhas políticas.Solicitamos CPI para investigar o partido liberal que não pode ser extinto após receber bilhões em verbas estrangeiras para eleger suas bancadas. Além disso, Valdemar Costa Neto envolvido no mensalão e petrolão e fazem propaganda nazista e fascista e é um partido fantoche porque apoia o neocolonialismo dos EUA sobre o Brasil e levantam bandeiras estrangeiras dentro do Congresso se foram eleitos em solo brasileiro. Não podem ser punidos mesmo fazendo lavagem de dinheiro porque tem o apoio dos EUA para asilo de corrução que viola o Decreto 5.687 de 2006 que é Convenção de Mérida. As decisões monocráticas não podem ser extintas porque o partido Liberal impede e querem favorecer discursos extremistas que deterioram o judiciário brasileiro para darem g0lp contra Democracia.