O que aconteceu
O garimpo ilegal não pode ser extinto por falta de rastreabilidade financeira e regulação do mercado do Ouro. As facções [Editado pelo Reclame Aqui] lavam o dinheiro com garimpo ilegal. Falta inserir o fim da presunção da Boa-Fé declaratória no garimpo ilegal e eliminar a presunção de legalidade na compra de ouro obriga as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e compradores formais a comprovarem a origem legal do minério. Falta nota fiscal eletrônica e guias digitais de custódia com vinculação obrigatória da extração de cada grama de ouro ao título minerário válido emitido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com registros rastreáveis via tecnologia blockchain. Falta Geoquímica Forense (Assinatura Isotó[Editado pelo Reclame Aqui]) com mapeamento do perfil de elementos-traço e razões isotó[Editado pelo Reclame Aqui] do ouro das jazidas brasileiras isso permite a Polícia Federal determinar em laboratório a origem geográfica exata de qualquer lote de ouro apreendido. Falta asfixia logística e fiscalização territorial Sem máquinas pesadas e combustíveis, o garimpo de grande escala perderia viabilidade econômica. Falta controle de insumos críticos com monitoramento rigoroso da venda e transporte de combustível (especialmente Querosene de Aviação - AvGas - e óleo diesel) na Amazônia Legal, combinado à restrição severa da importação e comercialização de mercúrio. Falta destruir maquinário de Alto Valor (In Situ) e aplicar sistemática da inutilização de escavadeiras hidráulicas, dragas e motores em Unidades de Conservação e Terras Indígenas, desarticular o patrimônio dos financiadores da atividade. Falta monitorar por sensoriamento remoto e utilizar satélites com radar de abertura sintética (SAR), capazes de perfurar a cobertura de nuvens e detectar desmatamentos e alterações de cursos d'água em tempo real. Falta restauração geológica e ecológica com descontaminação por Fitorremediação e plantio de espécies vegetais nativas acumuladoras que imobilizam o mercúrio metálico no solo, impedindo sua transformação em metilmercúrio forma neurotóxica que se acumula nos peixes e na [Editado pelo Reclame Aqui] alimentar. Falta engenharia de solos e recomposição de leitos com reconstrução biomecânica da estratigrafia do solo, descompactação da camada superficial e reconexão das calhas originais dos rios destruídos pela lavra de aluvião.
A propriedade do subsolo deveria ser mista (no solo privado, o subsolo poderia ser privado e em terras públicas ser gerido pela administração pública. Os mecanismos de controle poderiam ter exigência de garantias financeiras prévias e rigoroso compliance (FinCEN e Dodd-Frank) mesclado a controle militar/policial das zonas minerárias. Falta fiscalização com monitoramento contínuo por satélite e agentes do Bureau of Land Management (BLM) com poder de polícia e vedação total da lavra artesanal não autorizada com penas criminais severas. A [Editado pelo Reclame Aqui] de suprimentos deveria ter auditabilidade compulsória em refinarias e indústrias, sob risco de sanções criminais e civis pesadas e mercados paralelos deveriam ser sumariamente erradicados.
Falta base em obrigações financeiras prévias. Antes de iniciar qualquer extração em terras públicas, o minerador deveria depositar garantia financeira (Reclamation Bond) suficiente para cobrir todos os custos de recuperação ambiental, caso a empresa abandone a área. Além disso, a regulação de combate à lavagem de dinheiro (FinCEN) e normas como o Dodd-Frank Act (Seção 1502 inspiração EUA) deveriam impor auditoria estrita em toda a [Editado pelo Reclame Aqui] de compradores industriais. A extração não autorizada deveria ser [Editado pelo Reclame Aqui] de patrimônio público. Faltam redes de satélites civis e militares, associadas a campanhas de integridade ecológica (Green Shield) para paralisar as operações ilegais e no confisco sumário de bens. Falta o Brasil ter capacidade de auditoria e garantia financeira e conversão da extração predatória em economia sustentável o custo regulatório e criminal do descumprimento da lei deveria exceder significativamente o lucro da clandestinidade.