O que aconteceu
Assunto: Vício construtivo oculto de natureza grave Alagamento em áreas comuns, infiltração crônica no 20 andar e comprometimento da segurança dos elevadores
Prezados,
Venho por meio deste documento formalizar uma notificação de urgência referente a vícios construtivos graves e recorrentes no empreendimento citado, recebido recentemente em novembro de 2025 e, portanto, em pleno período de garantia legal e contratual.
A aquisição do imóvel foi pautada na confiança na marca Mitre e na sua proposta de entrega em padrão elevado. No entanto, o cenário atual evidencia falhas críticas de infraestrutura, com negligência e lentidão nos reparos, colocando em risco o patrimônio e a integridade física dos moradores:
Infiltração Crônica no 20 Andar: Há pelo menos uma semana, registra-se gotejamento diário e contínuo proveniente do teto nas imediações da entrada da minha unidade durante o período noturno, indicando vazamento na rede hidráulica ou na laje superior sem a devida estanqueidade.
Alagamento Severo das Áreas Comuns: Na presente data, o hall de circulação amanheceu com expressivo volume de água acumulada por toda a extensão do piso.
Comprometimento dos Elevadores: O escoamento e a vazão de água para dentro do poço e das portas dos elevadores configuram risco iminente de curto-circuito, queima de componentes eletromecânicos e perigo de choque ou pane elétrica grave aos usuários.
Com amparo nos artigos 18 e 20 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990) e no artigo 618 do Código Civil (responsabilidade objetiva pela segurança e solidez da obra), EXIJO:
Ação Imediata de Emergência: Envio imediato de equipe de engenharia e perícia técnica nas próximas 24 horas para estancar o vazamento e emitir parecer sobre a origem da água.
Inspeção Técnica dos Elevadores: Emissão de laudo da empresa responsável pela manutenção/instalação dos elevadores atestando a segurança operacional dos equipamentos afetados pela água.
Cronograma e Reparo Definitivo: Apresentação formal de prazo improrrogável para a correção definitiva do problema na laje/tubulação e restauração das áreas danificadas (teto, paredes e hall).
Informo que todos os registros fotográficos e em vídeo já foram anexados e documentados. Caso não haja resposta efetiva e início imediato das obras corretivas dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, adotarei as medidas legais cabíveis, incluindo acionamento do Procon, denúncia junto ao CREA e abertura de Ação Judicial de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de Danos Morais e Materiais.
No aguardo de retorno imediato.
Atenciosamente Andrea Grespan