Cancelamento unilateral de pedido e estorno indevido após compra com promoção de pontos Livelo
Não respondida
Quixeré - CE
27/08/2026 às 17:04
ID: 257567149
No dia 21/08/2026, realizei a compra do ***** no site da Mizuno, no valor total de R$ 999,97 em 10x sem juros. A compra foi motivada pela campanha promocional oficial de parceria com a Livelo, que concedia 15 pontos por real gasto. A sessão foi iniciada pelo link parceiro da Livelo e devidamente registrada (comprovada por cookies e com e-mails de confirmação enviados pela própria Livelo). O pagamento foi autorizado e aprovado pela administradora do cartão de crédito no mesmo instante (21/08/2026 às 11:21). Contudo, apenas uma hora após a aprovação, a Mizuno efetuou o cancelamento unilateral e imotivado do pedido.
Enviei uma notificação formal por e-mail no dia 22/08/2026 e a central respondeu informando que o caso seria analisado por especialistas em até 48 horas úteis. O prazo informado expirou sem qualquer resposta e, à minha revelia, a empresa efetuou o estorno no cartão de crédito, tentando extinguir a transação de forma compulsória e abusiva.
Ressalto que o estorno involuntário não anula a obrigação legal da loja de honrar a oferta, conforme asseguram os Artigos 30 e 35, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garantem o direito do consumidor de exigir o cumprimento forçado da obrigação.
Diante do exposto, exijo:
O restabelecimento do ***** nas condições comerciais originais (R$ 999,97 em 10x) e a entrega dos 3 produtos adquiridos:
1 un. Tênis Mizuno Wave Vitality 5 42 Cinza
1 un. Tênis Mizuno Wave Vitality 7 42 Branco
1 un. Tênis Casual Mizuno Street Wind 42 Preto
O crédito regular dos 14.999 Pontos Livelo devidos pela campanha promocional.
Possuo todas as provas documentadas (prints da aprovação, confirmações da Livelo, registros de cookies da plataforma VTEX e histórico de e-mails).