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Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

20/08/2026 às 18:43

ID: 256842347

RECLAMAÇÃO FORMAL COBRANÇA DE MULTAS E ENCARGOS DECORRENTES DE SALDO DEVEDOR

À XP CORRETORA DE VALORES

Venho, por meio desta, registrar RECLAMAÇÃO FORMAL em razão de cobranças que considero indevidas e desproporcionais realizadas em minha conta junto à Modalmais, decorrentes de um saldo devedor gerado após o lançamento da mensalidade da plataforma Tryd.

No dia 11/08/2026, foi debitado de minha conta o valor de R$ 89,90, referente à utilização da plataforma Tryd, acrescido de aproximadamente R$ 9,60 de impostos, fazendo com que a conta apresentasse saldo negativo.

Ocorre que, em nenhum momento, recebi e-mail, ligação, SMS, aviso no aplicativo ou qualquer outra comunicação específica informando a existência do saldo devedor, tampouco fui alertado de que a manutenção daquele saldo negativo acarretaria a cobrança diária ou recorrente de multa.

Posteriormente, foram realizados lançamentos de R$ 9,90 a título de multa por saldo devedor, nos dias:

12/08/2026;
13/08/2026;
14/08/2026;
17/08/2026;

havendo ainda a possibilidade de novo lançamento em 18/08/2026, considerando que a regularização do saldo ocorreu em 19/08/2026.

Além disso, foram lançados valores referentes a PIS/COFINS sobre a multa, incluindo cobrança de aproximadamente R$ 0,48.

DA DESPROPORCIONALIDADE DA COBRANÇA

A cobrança de R$ 9,90 de multa representa aproximadamente 11,01% do valor original de R$ 89,90 cobrado pela plataforma.

Caso tenham sido efetivamente realizadas cinco cobranças de R$ 9,90, o total das multas chegaria a R$ 49,50, sem considerar os respectivos tributos.

Somando-se os valores de PIS/COFINS, caso também tenham sido cobrados em cada ocorrência, os encargos poderiam alcançar aproximadamente R$ 51,90, valor equivalente a aproximadamente 57,73% do débito original de R$ 89,90.

Mesmo considerando apenas as quatro multas já identificadas, o montante seria de R$ 41,52, incluindo os respectivos PIS/COFINS, equivalente a aproximadamente 46,19% do valor original da cobrança.

Considero extremamente questionável e desproporcional que uma cobrança original de R$ 89,90 possa gerar, em poucos dias, encargos que representam percentual tão elevado do débito, especialmente sem que tenha havido comunicação clara e específica acerca da existência do saldo devedor e da possibilidade de incidência sucessiva da multa.

DA AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO

Outro ponto que causa minha indignação é o fato de que a Modalmais aparentemente identificou o saldo negativo, mas não realizou qualquer comunicação específica para que eu pudesse regularizar a situação antes da incidência sucessiva das multas.

Não estou questionando apenas a existência de eventual tarifa ou encargo previsto contratualmente. Solicito que a Modalmais demonstre, de forma clara e documental:

Qual é a cláusula contratual que autoriza a cobrança da multa de R$ 9,90;
Qual é a regra que permite a cobrança dessa multa de forma sucessiva em dias consecutivos;
Qual é a base de cálculo utilizada;
Qual é a previsão contratual para cobrança de PIS/COFINS sobre a multa;
Qual comunicação foi enviada ao cliente informando a existência do saldo devedor;
A data, horário e canal utilizado para eventual comunicação;
A memória de cálculo completa de todos os valores lançados;
A justificativa para a manutenção das cobranças durante vários dias sem uma comunicação específica ao cliente.
DO PEDIDO DE ESTORNO

Diante dos fatos apresentados, SOLICITO O ESTORNO INTEGRAL de todas as multas de saldo devedor e respectivos PIS/COFINS cobrados em decorrência do episódio, uma vez que o saldo foi posteriormente regularizado em 19/08/2026.

Solicito também que seja realizada a revisão de toda a movimentação ocorrida entre 11/08/2026 e 19/08/2026, com a restituição de qualquer valor que tenha sido indevidamente debitado em razão desse saldo negativo.

Caso a Modalmais entenda que as cobranças são legítimas, solicito que apresente formalmente a fundamentação contratual, a memória de cálculo e a comprovação da comunicação prévia ao cliente, demonstrando de maneira inequívoca a origem e a legalidade de cada lançamento.

DA PROVIDÊNCIA EM CASO DE NÃO SOLUÇÃO

Solicito que esta reclamação seja analisada pela área responsável e que seja providenciada a devolução integral dos valores cobrados a título de multa e respectivos encargos.

Caso não haja solução satisfatória, ou caso a instituição se limite a informar genericamente que a cobrança está prevista em contrato sem apresentar a respectiva cláusula, memória de cálculo e comprovação da comunicação ao cliente, informo que adotarei as medidas administrativas cabíveis, incluindo o registro de reclamação junto ao Banco Central do Brasil, consumidor.gov.br e demais órgãos de defesa do consumidor, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais eventualmente cabíveis.

Ressalto que o objetivo inicial é solucionar a questão diretamente com a Modalmais, de forma administrativa e amigável, mediante o estorno integral das cobranças questionadas.

Solicito, por fim, que seja fornecido número de protocolo desta reclamação e resposta formal, discriminando todos os lançamentos analisados e as providências adotadas.

Atenciosamente,

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Data: 19/08/2026