Cobrança indevida de R$ 59,00 sem comprovação de contratação de serviço.
Respondida
Madre de Deus - BA
08/09/2026 às 13:47
ID: 258468881
Venho registrar uma reclamação referente a uma cobrança que estou recebendo dessa empresa, relacionada a uma suposta inadimplência no valor de R$ 59,00 vinculada a uma conta de corretora.
Ocorre que não contratei nenhum serviço, produto ou operação junto à empresa que justifique essa cobrança. Também não tenho conhecimento de qualquer contrato, termo de adesão, autorização ou documento que comprove a contratação do serviço e a origem dessa suposta dívida.
Recebi uma 2 notificação de insolvência/inadimplência, inclusive com ameaça de possíveis restrições nos órgãos de proteção ao crédito e impedimento de realizar operações, o que considero extremamente preocupante, principalmente porque não reconheço a dívida.
Solicito que a empresa:
Apresente o contrato ou termo de contratação que comprove que solicitei o serviço;
Apresente todos os documentos que comprovem a origem e legitimidade da cobrança de R$ 59,00;
Informe como essa suposta dívida foi vinculada aos meus dados;
Suspenda imediatamente qualquer cobrança ou tentativa de negativação enquanto a situação não for devidamente esclarecida;
Caso não exista comprovação da contratação, solicito o cancelamento definitivo da cobrança e da suposta inadimplência.
Ressalto que não reconheço essa dívida e não autorizei a contratação de qualquer serviço que gere esse débito.
Aguardo uma solução e uma resposta formal da empresa, com a apresentação dos documentos que comprovem a origem dessa cobrança.
Não reconheço a cobrança. Solicito a comprovação da contratação ou o cancelamento imediato do débito.
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Resposta da empresa
14/09/2026 às 10:45
Olá, Lucas. Espero que esteja bem!
Após analisarmos as movimentações da sua conta, identificamos que, em 04/08, foi realizada a venda de 3 ações de CSNA3, embora houvesse apenas 1 ação disponível em sua posição naquele momento.
Quando ocorre a venda de uma quantidade superior àquela que o investidor possui em carteira, é gerada uma operação conhecida como aluguel tomador. Na prática, isso significa que ações são temporariamente tomadas emprestadas no mercado para que a liquidação da venda possa ocorrer normalmente. Esse mecanismo permite a entrega dos ativos vendidos, mas também gera obrigações e exigências de garantias para manutenção da operação.
Como essa operação representa um compromisso adicional, a B3 passa a exigir garantias para cobrir os riscos envolvidos. Por esse motivo, parte dos recursos ou ativos da conta fica vinculada como margem de garantia enquanto a operação permanece aberta.
Verificamos também que, em 03/09, sua posição foi zerada pela área de risco, pois não havia mais garantias disponíveis suficientes para manter a operação em aberto.
É importante esclarecer que o enquadramento por risco ocorre quando as garantias disponíveis deixam de ser suficientes para suportar a exposição da carteira. Nesses casos, a corretora pode realizar uma zeragem total ou parcial das posições com o objetivo de evitar perdas maiores e preservar a segurança financeira da operação.
Esse processo não leva em consideração expectativas de mercado ou projeções sobre a valorização do ativo. A análise é feita exclusivamente com base na disponibilidade de garantias. Dessa forma, clientes que possuem garantias suficientes permanecem posicionados, enquanto aqueles que não possuem são enquadrados conforme as regras de gerenciamento de risco.
Outro ponto relevante é que a B3 realiza diariamente a chamada virada de garantias antes do encerramento do pregão. Nesse momento, operações que estavam enquadradas como Day Trade passam a ser tratadas como Swing Trade, o que normalmente aumenta a exigência de garantias. Por isso, é fundamental acompanhar regularmente a disponibilidade de garantias na conta para evitar enquadramentos e zeragens compulsórias.
Caso deseje consultar mais detalhes sobre os critérios utilizados, o Manual de Risco está disponível no link abaixo:
https://www.xpi.com.br/documentos/manual-de-risco/
Esperamos que essas informações ajudem a esclarecer o ocorrido e os motivos que levaram à zeragem da posição.
Atenciosamente,
Modalmais Corretora.