Migração modal - > xp investimentos

Olá Guilherme!

Sou o Cal, do Banco Modalmais e intermediador no Reclame Aqui. Apresento os esclarecimentos sobre sua manifestação conosco!

Em atenção ao ID Hugme 173053773, atrelado ao Reclame Aqui, sobre a migração de conta à XP Investimentos.

Tendo em vista a natureza do processo de compra e venda do Modalmais pela XP Investimentos, efetivamente fica a encargo da instituição compradora, a estipulação de taxas por serviços e produtos, considerando o limite máximo destas, bem como quanto à criação doutra conta a fim de recepcionar os valores advindos da instituição de origem, apregoadas por meio das resoluções CVM e BACEN.

Ademais, no cenário em que não aprouver esta nova perspectiva, pelo fato de o Modalmais ter que encerrar suas operações e existência, a STVM para posterior encerramento de conta é a proposição adequada.

SOBRE A MIGRAÇÃO DE CONTA MODALMAIS À XP INVESTIMENTOS:

Em obediência à Resolução CMN nº 5.*******, de *******, ratificada por Ofício do Banco Central, no que tange à aprovação de Combinação de Negócios com a XP Investimentos, o Banco Modal S.A., inscrito sob o CNPJ 30.*******.*******/*******62, assim como, junto a Modalmais - Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA., inscrita sob o CNPJ 05.*******.*******/*******01, ambas instituições financeiras autorizadas a funcionar, até então, pelo Banco Central do Brasil, por ter sido aprovada aquisição destes pela XP Investimentos, não será mais possível a adesão de serviços e produtos, emissão de novos cartões e reemissões de segunda vias, análises e reanálises de limites para cartões de créditos, bem como para downgrade ou upgrade de variante de cartões.

Concessões creditícias como empréstimo com garantia, foram descontinuadas, ficando apenas os clientes que possuem empréstimos desta natureza. Até à quitação os que possuírem contratos em andamentos, estes permanecerão, mas sem possibilidade de refinanciamento ou novas concessões. Aqueles titulares que possuírem apólices de seguros, estas seguirão vigendo até o prazo final estabelecido ou por acometimento de sinistro.

SOBRE O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE DÉBITO:

•02/10 - Comunicação para toda a base de clientes informando a descontinuidade de cartão de débito;
•16/10 - Lembrete sobre a data de encerramento das transações débito e crédito;
•18/10 - Não teremos mais transações no cartão nas funções crédito e débito e será a última data para pontuar no rewards - clientes que pagaram a fatura até dia 18/10 irá pontuar, após esse período não terá apuração de pontos;
•17/11 - Data final para resgate de pontos no rewards e cashfoward.

SOBRE O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO:

segue datas cronológicas dos próximos passos:
•18/09 - Comunicação para toda a base de clientes informando a descontinuidade de cartões e do Rewards;
•16/10 - Lembrete sobre a data de encerramento das transações;
•18/10 - Não teremos mais transações no cartão de crédito e será a última data para pontuar no Rewards. Clientes que pagaram a fatura até dia 18/10 irão pontuar, após esse período não pontua mais.
•17/11 - Data final para resgate de pontos no Rewards e Cash Foward.

IMPORTANTE:

•Não haverá mais cobrança de anuidade após a bloqueio de transações (18/10).
•Por enquanto o cliente continua com acesso ao atendimento/aplicativo/site para acessar as faturas e realizar o pagamento; via atendimento algumas demandas já não serão mais atendidas para abertura de solicitação a partir de segunda-feira (18/09), sendo elas:

- Emissão de Cartões
- 2ª via de Cartões (mesmo motion code)
- Análise de crédito
- Rastreio de cartão
- Adesão ao modalmais Rewards (o botão de contratação já encontra-se desabilitado)
- Aumento de limite / Redução de limite
- Upgrade e Downgrade de cartão
- Aviso viagem será aceito apenas com data de retorno até o dia 17/10.

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SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROGRAMA REWARDS/CASHFORWARD:

Conforme comunicado para nossos clientes no dia 18/09, o cartão de crédito modalmais e o programa de pontos serão descontinuados a partir de 18/10, sendo essa a data limite para pagamento de fatura e última à pontuação. Assim como em 17/11, que será a última janela para resgate de pontos e cash forward.

O encerramento do programa de pontos encontra-se dentro do regulamento do programa na resolução VII. DISPOSIÇÕES FINAIS que é feito o de acordo no momento de contratação do programa por parte do cliente.

Acerca do encerramento do programa aludido nesta, mediante contrato do Rewards/Cash Forward, em VII. DISPOSIÇÕES FINAIS: 43. O Programa tem validade por tempo indeterminado. O Modal, todavia, reserva-se ao direito de, a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos Participantes pelo Site e App:

a. suspender ou encerrar o Programa;
b. alterar o programa de recompensas do seu cartão de crédito, Investimentos ou outra operação elegível pelo Modal para outro programa administrado pelo Modal ou para programa com pontuação direta em programas parceiros.

44. Na hipótese prevista no item 37, a, acima, o Modal garantirá aos Participantes o direito de resgatar os Pontos acumulados, nos 60 (sessenta) dias anteriores à data final designada para o término do Programa. Após este período, os Pontos serão cancelados, perdendo definitivamente sua validade. Portanto, a considerar que a comunicação formal ocorreu em 18/09/*******, ter-se-á até 17/11/******* para o pedido de resgates dos valores no Chash Forward.

https://**************/07/Regulamento_https://*******

Neste ato, o titular da conta anui com o cancelamento automático de, entre outros produtos: (a) toda e qualquer ordem em aberto na Modal DTVM na mesma data em que houver o bloqueio detalhado, reconhecendo ser sua responsabilidade realizar eventuais ajustes e encerramento de posições até o prazo limite a ser informado pela Modal DTVM; (b) todos(as) e quaisquer autorizações de débito recorrentes e automáticas anteriormente colhidas pelo Banco Modal, incluindo, mas não se limitando a tributos, pagamentos, contas de consumo, etc., cadastramento de chaves Pix porventura havidas junto ao Banco Modal (o qual ocorrerá a exclusivo critério da XP), meios de pagamento pós-pagos de titularidade do Cliente junto ao Banco Modal, adiantamentos à depositante porventura disponibilizados junto à Conta Modal, programas de benefícios – atrelados ou não aos meios de pagamento que tivesse – aos quais o Cliente tenha anteriormente aderido junto ao Banco Modal, sendo certo que estes serão extinguidos sem concessão dos benefícios e/ou revertidos, caso em que o Cliente será informado pela XP, autorizações de aplicações automáticas e recorrentes para investimentos do saldo existente na Conta Modal, dentre outros produtos que possam ter sido previamente contratado, pelo Cliente, junto ao Modal.

Comunicamos que o Banco Central do Brasil, por decisão de sua Diretoria Colegiada, em sessão de 7 de junho de *******, aprovou a transferência do controle societário do Banco Modal S.A. e de sua controlada Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. para o Banco XP S.A., conforme Acordo de Associação e Outras Avenças, de 4 de maio de *******, aditado em 7 de março de *******, e Assembleias Gerais Extraordinárias do Banco Modal S.A. e do Banco XP S.A. realizadas em 29 de março de *******.

Comunicamos também que, por meio da Decisão nº *******/*******BCB/DIORF, de 20 de junho de *******, esta Autarquia aprovou o ato de concentração pertinente, levando em consideração os níveis de concentração e seus reflexos sobre a concorrência no Sistema Financeiro Nacional, com base no disposto no artigo 18, §2º, da Lei nº 4.*******, de 31 de dezembro de *******, e nos termos da Circular nº 3.*******, de 26 de abril de *******.

Para as demandas todas arroladas neste fato, o Modalmais, por decisão institucional passou a ser partícipe do conglomerado XP Investimentos, revogando a sua autonomia diante de todos os produtos e serviços disponibilizados à comercialização. Por esta razão, não se configura violação aos direitos do consumidor a descontinuidade de suas atividades, tendo em vista que as contas ativas atualmente seguirão com o processo de migração forçada à XP Investimentos, com a anuência do titular da conta e, caso adverso à anuência, a conta será encerrada compulsoriamente.

Nas situações em que o titular possuir valores alocados em investimentos, a STVM será realizada internamente, sem carecer intervenção do titular da referida conta e, na decisão que o titular não desejar seguir com a XP Investimentos, Por ser uma ação unilateral, a migração ocorrerá e após finalizada, será solicitado que a STVM seja realizada pelo titular, destinando os valores aplicados à outra instituição de preferência do cliente, a fim de que, constando a conta com saldo zerado em todas as suas frentes, possa-se encerrá-la definitivamente, sem mais a reativação futura.

Informamos ainda que, por despacho de 30 de maio de *******, a Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro aprovou os seguintes assuntos, conforme Acordo de Associação e Outras Avenças, de 4 de maio de *******, aditado em 7 de março de *******, e Assembleias Gerais Extraordinárias do Banco Modal S.A. e do Banco XP S.A. realizadas em 29 de março de *******.

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CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO PARA OPERAÇÕES NOS MERCADOS ADMINISTRADOS PELA B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, CUSTÓDIA E OUTRAS AVENÇAS

Disponível em: https://*******

CONTRATO DE ABERTURA, MANUTENÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTA DE DEPÓSITOS À VISTA – PESSOA FÍSICA

Disponível em: https://*******

Te serei grato se conseguir auxiliá-lo com qualquer outra demanda que nos envolva ou não.

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o assunto, por gentileza entre em contato conosco via chat online em https://******* ou nos telefones ************** ou ******* ******* *******, de segunda a sexta-feira das 8h00 às 18h30.

Atenciosamente,
Cal Santana
Banco Modalmais
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