XP investimentos está me obrigando a migrar do Banco Modal para a XP

Olá Rodrigo!

Sou o Tommaso, aqui do Banco Modalmais e intermediador no Reclame Aqui e te trago aqui os esclarecimentos sobre sua manifestação. Saiba que nossa maior preocupação é garantir a sua experiência conosco, alicerçada na transparência e esclarecimentos necessários!

Em atenção à manifestação por meio do Reclame Aqui, com o ID Hugme 170215845, acerca da Aprovação da Combinação de Negócios com a XP.

Em obediência à Resolução CMN nº 5.*******, de *******, ratificada por Ofício do Banco Central, no que tange à aprovação de Combinação de Negócios com a XP Investimentos, o Banco Modal S.A., inscrito sob o CNPJ 30.*******.*******/*******62, assim como, junto a Modalmais - Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA., inscrita sob o CNPJ 05.*******.*******/*******01, ambas instituições financeiras autorizadas a funcionar, até então, pelo Banco Central do Brasil, por ter sido aprovada aquisição destes pela XP Investimentos, não será mais possível a adesão de serviços e produtos, emissão de novos cartões e reemissões de segunda vias, análises e reanálises de limites para cartões de créditos, bem como para downgrade ou upgrade de variante de cartões. Enquanto o cartão do titular estiver ativo, assim como, os adicionais, para aqueles que os possuem, seguirão ativos, contudo, parametrizados como descrito acima.

Concessões creditícias como empréstimo com garantia, foram descontinuadas, ficando apenas os clientes que possuem empréstimos desta natureza. Até à quitação os que possuírem contratos em andamentos, estes permanecerão, mas sem possibilidade de refinanciamento ou novas concessões. Aqueles titulares que possuírem apólices de seguros, estas seguirão vigendo até o prazo final estabelecido ou por acometimento de sinistro.

Comunicamos que o Banco Central do Brasil, por decisão de sua Diretoria Colegiada, em sessão de 7 de junho de *******, aprovou a transferência do controle societário do Banco Modal S.A. e de sua controlada Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. para o Banco XP S.A., conforme Acordo de Associação e Outras Avenças, de 4 de maio de *******, aditado em 7 de março de *******, e Assembleias Gerais Extraordinárias do Banco Modal S.A. e do Banco XP S.A. realizadas em 29 de março de *******.

Comunicamos também que, por meio da Decisão nº *******/*******BCB/DIORF, de 20 de junho de *******, esta Autarquia aprovou o ato de concentração pertinente, levando em consideração os níveis de concentração e seus reflexos sobre a concorrência no Sistema Financeiro Nacional, com base no disposto no artigo 18, §2º, da Lei nº 4.*******, de 31 de dezembro de *******, e nos termos da Circular nº 3.*******, de 26 de abril de *******.

Para as demandas todas arroladas neste fato, o Modalmais, por decisão institucional passou a ser partícipe do conglomerado XP Investimenos, revogando a sua autonomia diante de todos os produtos e serviços disponibilizados à comercialização. Por esta razão, não configura-se violação aos direitos do consumidor a descontinuidade de suas atividades, tendo em vista que as contas ativas atualmente seguirão com o processo de migração forçada à XP Investimentos, com a anuência do titular da conta e, caso adverso à anuência, a conta será encerrada compulsoriamente.

Nas situações em que o titular possuir valores alocados em investimentos, a STVM será realizada internamente, sem carecer intervenção do titular da referida conta e, na decisão que o titular não desejar seguir com a XP Investimentos, será solicitado que a STVM seja realizada pelo titular, destinando os valores aplicados à outra instituição de preferência do cliente, a fim de que, constando a conta com saldo zerado em todas as suas frentes, possa-se encerrá-la definitivamente, sem mais a reativação futura.

Informamos ainda que, por despacho de 30 de maio de *******, a Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro aprovou os seguintes assuntos, conforme Acordo de Associação e Outras Avenças, de 4 de maio de *******, aditado em 7 de março de *******, e Assembleias Gerais Extraordinárias do Banco Modal S.A. e do Banco XP S.A. realizadas em 29 de março de *******.

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Te serei grato se conseguir auxiliá-lo com qualquer outra demanda que nos envolva ou não.

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o assunto, por gentileza entre em contato conosco via chat online em https://******* ou nos telefones ************** ou ******* ******* *******, de segunda a sexta-feira das 8h00 às 18h30.

Atenciosamente,
Tommaso Schierenbeck
Banco Modalmais
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