Meu armário de cozinha está descascando e a loja alega mau uso

Prezados Senhores,

Venho por meio deste instrumento, mais uma vez, buscar ser ouvida.

Comprei um armário de cozinha em 2023, no valor de 54.295,34 reais. Fiz essa compra e aceitei pagar esse valor porque minha experiência anterior foi muito boa. O armário que foi retirado da minha cozinha durou 20 anos. Estava aparentemente em boas condições. Só troquei porque quis renovar e modernizar meu apartamento. Ao longo dos anos só precisei fazer manutenção nas dobradiças.

Infelizmente a atual experiência está sendo péssima. Já fiz contato com a Fraqueada que me vendeu o produto com o propósito de achar uma solução para 2 pontos nas portas do armário que estão descascando. Abri uma solicitação de assistência técnica junto à Franqueada Todeschini Botafogo, citando a Cláusula 28 e o Anexo 1, pedindo a inspeção das portas para constatação do vício. Pra minha surpresa a Franqueada alega que é mau uso. Ora, como alguém que manteve um armário em perfeias condições por 20 anos vai estragar um armário novo em pouco mais de 2 anos? Seria muito desleixo e não é assim que cuido dos móveis na minha casa. Um marceneiro de minha confiança avaliou e foi claro ao sinalizar que o produto é frágil e a lâmina muito fina. Chegaram a alegar que o fato teria se dado pela porta ser a que oculta o escorredor de louça. Ora, a fragilidade do material diante da umidade da própria função da porta é, portanto, um problema de adequação do produto ao uso a que se destina e não de mau uso do consumidor

A Franqueada Todeschini Botafogo deu uma solução absurda: pagar por duas portas novas e, além disso, aceitar uma porta de material e cor diferente do conjunto atual, já que o produto que me venderam saiu rapidamente de linha.

Conforme a Cláusula 28, Parágrafo 2, ela exclui da garantia apenas "desgaste natural pelo uso e descoloração pelo tempo". Descascamento delaminação do revestimento não é nem uma coisa nem outra: não é desgaste gradual pelo uso normal, é falha de aderência do material com a base.

Outro sim, as portas se enquadram como "Módulos" na Tabela de Garantia (Anexo 1), com prazo contratual de 5 anos e estou usando o produto há pouco mais de 2, bem dentro do prazo. Isso tira a alegação de mau uso do campo da opinião e coloca no campo da obrigação contratual: a garantia está vigente.

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, o artigo 12 responsabiliza o fabricante de forma objetiva por defeitos de fabricação, independente de culpa ou seja, não sou eu quem precisa provar que cuidou bem do móvel, é a Todeschini quem precisa provar que o defeito veio de mau uso, se quiser negar a garantia com essa justificativa. Destaco também que o artigo 18 reforça que o fornecedor responde solidariamente por vícios que tornem o produto impróprio ao uso, o que também dá respaldo à recusa da solução proposta.

Espero, sinceramente, que possamos resolver essa questão de forma amigável, para que essa triste experiência e o prejuízo material sejam sanados. Já estou disposta a aceitar outro material e outra forma de reparo para evitar maior estresse, desde que sejam sem custo. Como já fui informada que não é possível encontrar o material idêntico por ter saído de linha, que ofereçam uma solução esticamente aceitável, para não comprometer a decoração da cozinha. Até mesmo um detalhe que combine com o projeto.

Aguardo uma resposta dos senhores nos próximos 7 dias. Caso não haja solução satisfatória, buscarei orientações jurídicas. Gostaria, também, de solicitar, por escrito, o laudo técnico que a Franqueada usou para concluir "mau uso".

Atenciosamente,